Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2759811 - MS (2024/0365437-1)

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

AGRAVANTE : ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

ADVOGADOS : WILSON SALES BELCHIOR - MS020233A

WILSON SALES BELCHIOR - SP373659

AGRAVADO : LUCELIA ALENCAR FRANCA

ADVOGADOS : LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES

SP111577

RODOLFO DA COSTA RAMOS - SP312675

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA - SP305028

AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

ADVOGADOS : JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR092799

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR078873

DECISÃO

Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ.

Brasília, 18 de outubro de 2024.

Ministro Herman Benjamin
Presidente