HABEAS CORPUS Nº 933998 - DF (2024/0287390-8)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

IMPETRANTE : IGOR COSTA ALVES

ADVOGADO : IGOR COSTA ALVES - DF054336

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS

PACIENTE : VANDERLEI MOREIRA DA ROCHA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E

TERRITÓRIOS

DECISÃO

Noticiada a perda do objeto por meio da petição anterior, julgo
prejudicado o pedido, com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do
Superior Tribunal de Justiça.

Publique-se. Intimem-se.

Brasília, 21 de outubro de 2024.

MINISTRO OG FERNANDES

Relator