Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

HABEAS CORPUS Nº 909895 - SP (2024/0152888-1)

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

MARIELA MONI MARINS TOZETTO - DEFENSORA PÚBLICA

- SP343394

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : TIAGO HENRIQUE FERREIRA FOGACA (PRESO)

PACIENTE : ALVICO DIAS BATISTA NETO (PRESO)

PACIENTE : FELIPE VICENTE LACERDA (PRESO)

PACIENTE : SILVIO APARECIDO DIAS LOPES DA SILVA (PRESO)

PACIENTE : JONATHAN RODRIGUES DE OLIVEIRA (PRESO)

PACIENTE : TIAGO DE OLIVEIRA (PRESO)

PACIENTE : ALINE CRISTINA DOMINGOS TEIXEIRA DELGADO (PRESO)

PACIENTE : MATTEUS MAXIMIANO NALESSO (PRESO)

PACIENTE : LEANDRO FRANCISCO DA ROCHA (PRESO)

PACIENTE : RONALDO CABRAL RIBEIRO (PRESO)

PACIENTE : GABRIEL AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA (PRESO)

PACIENTE : GABRIEL CAMPOS GONCALVES (PRESO)

PACIENTE : MICHAEL KENNEDY MENDES (PRESO)

PACIENTE : DIEGO HENRIQUE ALVES CARVALHO (PRESO)

PACIENTE : BRUNO PANDAGIS DE OLIVEIRA (PRESO)

PACIENTE : ANSELMO RIBEIRO (PRESO)

CORRÉU : LEANDRO FRANCISCO DA ROCHA

CORRÉU : WAGNER CABRAL RIBEIRO

CORRÉU : DOUGLAS RIBEIRO RODRIGUES

CORRÉU : RODRIGO DA SILVA DIAS BATISTA

CORRÉU : RODRIGO CARDENAS BOEMI

CORRÉU : ANA PAULA DO CARMO CANDIDO

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

DECISÃO

Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de
TIAGO HENRIQUE FERREIRA FOGAÇA e outros, contra acórdão prolatado pelo
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.