Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) agravada(s)
para impugnação do Agravo Interno (AgInt):

AgInt nos EDcl no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 52216 -
MS (2016/0266192-0)

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

ADVOGADO : JUDITH AMARAL LAGEANO E OUTRO(S) -

MS004205

AGRAVADO : NATALINO GONÇALVES DE ALMEIDA

ADVOGADOS : ELENICE PEREIRA CARILLE - MS001214

ROBSON MARTINIANO MARQUES ROBERTO E
OUTRO(S) - MS019295

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1921889 - PR (2021/0041020-6)

RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA

AGRAVANTE : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

ADVOGADOS : JÚLIO CÉSAR ESTRUC VERBICARIO DOS SANTOS

- RJ079650

CASSIANO MENKE - RS047136

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA -

RJ115002

AGRAVADO : SHIVA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADA : TÂNIA REGINA PEREIRA - SC007987

AgInt na PET no RECURSO ESPECIAL Nº 2025966 - PE (2022/0286753-8)

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL

AGRAVADO : TENORIO INCORPORAÇOES E

EMPREENDIMENTOS S / A

ADVOGADOS : VICTOR JOSÉ PAES BARRETO FILHO - PE011353

ANA KARINA PIMENTEL GALVÃO - PE017180

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 2137647 - RJ (2024/0138104-0)

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

AGRAVANTE : OCYAN S.A.

OUTRO NOME : ODEBRECHT OLEO E GAS S/A

ADVOGADOS : BRUNO FAJERSZTAJN - SP206899

HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA - SP257391
RODRIGO MEDEIROS BEZERRA DE MELO -
SP463537

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2157455 - RJ (2024/0257150-9)

RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA