Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2168291 - TO (2024/0333836-9)

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

AGRAVANTE : ESTADO DO TOCANTINS

ADVOGADO : DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA

AGRAVADO : RODOLFO SKRIVAN

ADVOGADO : MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES - 3716A

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2169637 - RJ (2024/0343918-5)

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

AGRAVANTE : UNIÃO

AGRAVADO : DENIZE PEREIRA DE FREITAS

ADVOGADO : MÉLAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE -

DF067932

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2171688 - PR (2024/0357178-0)
RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

AGRAVANTE : GATTI ATACADO E VAREJO LTDA

AGRAVANTE : SUPERMERCADO MENEGATTI LTDA

ADVOGADOS : OTAVIO TAUBE TORETTA - PR080055

ALISSON EDUARDO DRESSLER - PR111768

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2172891 - SP (2024/0365642-0)
RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

AGRAVANTE : MARIA PIA ESMERALDA MATARAZZO

ADVOGADOS : LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO -

SP216068

MARIA PAULA CHEIBUB MACEDO - SP297637
MARCELO MORALES DE ABREU SAMPAIO -
SP293438

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2257759 - RN
(2022/0378446-1)

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

AGRAVANTE : COSTRUTORA RAMALHO MOREIRA LTDA

ADVOGADOS : IVAN DE SOUZA CRUZ - RN003848

CARLOS JOILSON VIEIRA - RN001966A

IGOR FONSECA BRITO - RN007223A

JOSÉ EDUARDO DIAS DA FONSECA - RN005108A

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE NATAL

ADVOGADO : HÉLIO MESSALA LIMA GOMES - RN011686B

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2277957 - RS
(2023/0008446-4)

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

AGRAVANTE : ALIPIO EBLING - SUCESSÃO