Supremo Tribunal Federal 10/05/2018 | STF

EMBTE.(S) :ITAÚ UNIBANCO S/A

ADV.(A/S) : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER (45472/

DF, 15732/A/MT, 43636/PE, 22129/PR, 198317/RJ, 9216/

RO, 66871A/RS, 23727/SC, 67721/SP)

ADV.(A/S) : EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (38840/

DF, 143213/MG, 21596-A/MS, 15686/A/MT, 43572/PE,

24498/PR, 181192/RJ, 65191A/RS, 23721/SC,

291474/SP)

ADV.(A/S) :LUIZ RODRIGUES WAMBIER (7295/PR)

EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO

PARANÁ

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da

parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 8 de maio de 2018.

Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1223)

753.557

ORIGEM : APCRIM - 200102010359278 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

EMBTE.(S) : SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ALVES

ADV.(A/S) : EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (71405/RJ) E

OUTRO(A/S)

EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

INTDO.(A/S) : GUARACI SARMENTO CAVALCANTI

INTDO.(A/S) : ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS

INTDO.(A/S) :JOSE LUIZ MESQUITA DA SILVA

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 8 de maio de 2018.

Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1224)

887.868

ORIGEM :AMS - 200651010042477 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

EMBTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EMBDO.(A/S) : PRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

ADV.(A/S) :MARIA INÊS CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL

(114798/RJ) E OUTRO(A/S)

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da

parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 8 de maio de 2018.

Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO (1225)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.047.725
ORIGEM : AREsp - 70064471154 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

EMBTE.(S) : REPSOL SINOPEC BRASIL SA

ADV.(A/S) : RICARDO FERNANDES MAGALHAES DA SILVEIRA

(87849/RJ, 252061/SP)

EMBDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da

parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 8 de maio de 2018.

Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.123.391 (1226)

ORIGEM :REsp - 200182010005835 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 5ª REGIAO

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

EMBTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

EMBDO.(A/S) :MAPE MONTE AGROPECUARIA LTDA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : DORGIVAL TERCEIRO NETO (555/PB)

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da

parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil.
Brasília, 8 de maio de 2018.

Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1227)

1.114.385

ORIGEM : 00114492520128120001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

PROCED. :MATO GROSSO DO SUL

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

EMBTE.(S) : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO

GROSSO DO SUL

EMBDO.(A/S) : MARCELO DOS SANTOS GONCALVES
ADV.(A/S) : BRUNO MARCOS DA SILVA JUSSIANI (15001/MS)

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da

parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 8 de maio de 2018.

Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1228)

1.122.551

ORIGEM : 400279300 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

PERNAMBUCO

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

EMBTE.(S) : J.A.S.C.

ADV.(A/S) : GILBERTO CALIXTO DA NOBREGA JUNIOR (08559/PE)

EMBDO.(A/S) : A.V.S. REPRESENTADA POR M.H.S.

ADV.(A/S) : LUCILA MARIA SILVINO (14158/PE)

ADV.(A/S) : KARINA SCHNARNDORF DORNELAS CAMARA (18231/
PE)

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 8 de maio de 2018.

Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1229)

1.123.364

ORIGEM : AREsp - 200933000131640 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 1ª REGIAO

PROCED. : BAHIA

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

EMBTE.(S) : VALDEMAR PINTO DO LIVRAMENTO

EMBTE.(S) :JOAO JOSE DE ARAUJO

ADV.(A/S) : FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA PORTO (02450/DF)

EMBDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da

parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 8 de maio de 2018.

Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1230)

1.124.131

ORIGEM : 03427746920178217000 - TJRS - 2ª TURMA RECURSAL

DA FAZENDA PÚBLICA

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

EMBTE.(S) : BARBARA HENSEL OLIVEIRA

ADV.(A/S) : LUCIO MOOG ELY (65941/RS)

EMBDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL

INTDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da

parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 8 de maio de 2018.

Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1231)

1.125.075

ORIGEM :REsp - 1369639 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

EMBTE.(S) : ALEXANDRE LONGO

ADV.(A/S) :ROSA MARINA TRISTAO RODRIGUES LONGO (49655/