Supremo Tribunal Federal 10/05/2018 | STF

PR)

ADV.(A/S) : ANDRE PEIXOTO DE SOUZA (27090/PR)

EMBDO.(A/S) : AGENOR MENDES DE ARAUJO NETO E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : RODOLFO LINCOLN HEY (16817/PR)

EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 8 de maio de 2018.
Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1232)

1.126.915
ORIGEM : 71006950869 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS

ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

EMBTE.(S) : IDEAL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA

ADV.(A/S) : DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR (62485/RS,

46943/SC)

EMBDO.(A/S) :MARIA ISLEI SILVA PEREIRA

EMBDO.(A/S) :TADEU JERONIMO PEREIRA

ADV.(A/S) : MARIANA BARBOZA BREHM (87634/RS)

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 8 de maio de 2018.
Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1233)

1.112.967

ORIGEM : 01106658620128152001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : ESTADO DA PARAÍBA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

AGDO.(A/S) :LUIS ALBERTO FLORENCIO

ADV.(A/S) :JOSE ELDER VALENCA SENA (159952-A/PB,

159952/RJ)

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.

1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.
Brasília, 9 de maio de 2018.
Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1234)

1.116.367

ORIGEM : AREsp - 201000010020867 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DO ESTADO DO PIAUÍ

PROCED. : PIAUÍ

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

AGTE.(S) : ESTADO DO PIAUÍ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

AGDO.(A/S) : OCIMAM NUNES DO BOMFIM

ADV.(A/S) : GIRLANE MARIA LIMA CASSIANO (3897/PI)

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.

1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.
Brasília, 9 de maio de 2018.
Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1235)

1.128.207
ORIGEM : 00053367020134036317 - TURMA RECURSAL DOS

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : LUZIA FUZINELLI DA SILVA

ADV.(A/S) : ANSELMO LIMA GARCIA CARABACA (317428/SP)

AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria

Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.

1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 9 de maio de 2018.

Secretaria Judiciária

ATOS ORDINATÓRIOS

Processos convertidos para o meio eletrônico

Certifico que os presentes autos físicos foram convertidos para o
meio eletrônico nos termos da Resolução 574/2016-STF:

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 1.645 (1236)

ORIGEM :ADI - 32791 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PIAUÍ

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

REQTE.(S) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

INTDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 2.921 (1237)

ORIGEM :ADI - 91120 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. AYRES BRITTO

REDATOR DO :MIN. DIAS TOFFOLI

ACÓRDÃO

REQTE.(S) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

INTDO.(A/S) : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

AM. CURIAE. : MUNICÍPIO DE MACUCO

ADV.(A/S) : ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES (1109/AL, 1465-A/

DF, 2251-A/RJ)

AM. CURIAE. : PREFEITO MUNICIPAL DE CANTAGALO - RJ

ADV.(A/S) : ILMAR NASCIMENTO GALVÃO (19153/DF)

MANDADO DE INJUNÇÃO 839 (1238)

ORIGEM :MI - 83808 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

IMPTE.(S) : SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER

JUDICIÁRIO FEDERAL EM GOIÁS - SINJUFEGO

ADV.(A/S) :RUDI MEIRA CASSEL (22256/DF, 165498/MG,

170271/RJ, 49862A/RS)

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 526.000 (1239)

ORIGEM :AC - 4389597 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. CEZAR PELUSO

RECTE.(S) : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO

DISTRITO FEDERAL

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

RECDO.(A/S) : EDSON CORREIA SANTOS JÚNIOR

ADV.(A/S) : MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

(RN4846/)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 606.974 (1240)

ORIGEM :PROC - 200901000033622 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 1ª REGIAO

PROCED. : RORAIMA

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : MAURO JOSÉ DO NASCIMENTO CAMPELLO

ADV.(A/S) : PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO (49206/RJ) E

OUTRO(A/S)

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

INTDO.(A/S) : CLEMENTINA BELTRÃO DE PAULA MENDES

ADV.(A/S) :FAIC IBRAIM ABDEL AZIZ (358/RR)

INTDO.(A/S) : VALDERLANE MAIA MARTINS

ADV.(A/S) : MARIA ELIANE MARQUES DE OLIVEIRA (7343/CE,

149-A/RR)

INTDO.(A/S) : MAURO JOSÉ DO NASCIMENTO CAMPELLO

ADV.(A/S) : FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA (114A/RR)

INTDO.(A/S) : LARISSA DE PAULA MENDES CAMPELLO

ADV.(A/S) : ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCCORRO (264/RR)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 748.630 (1241)
ORIGEM :ADI - 00278995620128260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

SÃO PAULO

RECDO.(A/S) : PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SUZANO

PROC.(A/S)(ES) : GABRIELA HADDAD SOARES (180575/SP)