Supremo Tribunal Federal 04/06/2018 | STF

Brasília, 30 de maio de 2018.
Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1106)

1.125.224

ORIGEM : AREsp - 201051090004775 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : MARCO AURELIO MAZZONETTO FILHO

ADV.(A/S) : PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE

(249588/SP)

AGDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.

1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 30 de maio de 2018.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1107)

1.126.884

ORIGEM : 201600010121637 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO PIAUÍ

PROCED. : PIAUÍ

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AGTE.(S) : ESTADO DO PIAUÍ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

AGDO.(A/S) :EVA CARLA GOMES LUZ E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : GLAUBER IURY UCHOA DE ABREU (8611/PI)

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.

1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 30 de maio de 2018.
Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 693.176 (1108)

ORIGEM :PROC - 20050110579844 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

EMBTE.(S) : VLADIMIR PEREIRA DA SILVA

ADV.(A/S) :DALMO JACOB DO AMARAL JÚNIOR (13905/GO)

EMBDO.(A/S) : DISTRITO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da

parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 30 de maio de 2018.
Secretaria Judiciária

AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 587.354 (1109)

ORIGEM :AC - 200270090099680 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

AGDO.(A/S) :CVL AUTOMÓVEIS COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA
ADV.(A/S) :JOAO JOAQUIM MARTINELLI (DF01805A/)

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.

1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 31 de maio de 2018.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 472.727 (1110)

ORIGEM :AMS - 200004011178930 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

AGDO.(A/S) : FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DE

JOINVILLE - FURJ

ADV.(A/S) : MABLI FABIANE SILVA (13015/SC) E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) :LUIZ GUILHERME MARINONI (130173/PR)

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.

1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 31 de maio de 2018.
Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1111)

1.003.369

ORIGEM :RMS - 38551 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : GOIÁS

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AGTE.(S) : FEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS

MINISTERIOS PUBLICOS ESTADUAIS - FENASEMPE

AGTE.(S) : CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO

BRASIL C S P B

ADV.(A/S) : MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA (20413/DF)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
GOIÁS

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.

1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.
Brasília, 31 de maio de 2018.
Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1112)

1.078.369

ORIGEM :ARE - 763002520095150008 - TRIBUNAL SUPERIOR

DO TRABALHO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

AGTE.(S) : ADEMAR VACCARE E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : DALILA APARECIDA BRANDAO DO SERRO (25362/DF,

91613/MG)

ADV.(A/S) : CARLOS HERNANI DINELLY FERREIRA (19804/DF)

AGDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.

1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.
Brasília, 31 de maio de 2018.
Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1113)

1.083.814

ORIGEM :ARE - 1990007220035020461 - TRIBUNAL SUPERIOR

DO TRABALHO

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS

AUTOMOTORES LTDA

ADV.(A/S) :ANA CRISTINA GRAU GAMELEIRA WERNECK (88982/

RJ)

AGDO.(A/S) : MIGUEL COSTA DOS REIS
ADV.(A/S) : AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA (54922/BA,

123024/MG, 43862/PR, 43862A/PR, 156088/RJ,

99424/SP)

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.

1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.
Brasília, 31 de maio de 2018.
Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1114)

1.069.201

ORIGEM : 00396534320098260309 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

EMBTE.(S) : MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ

EMBDO.(A/S) : AGUINALDO LUIZ GASPAROTO E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : IRINEO SOLSI FILHO (105965/SP)

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil.
Brasília, 31 de maio de 2018.
Secretaria Judiciária

ATOS ORDINATÓRIOS

Processos convertidos para o meio eletrônico