Supremo Tribunal Federal 04/06/2018 | STF

HABEAS CORPUS 157.597 (9)

ORIGEM : 157597 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) :JOÃO PAULO MARTINS QUEIROZ

IMPTE.(S) : MARCOS ROBERTO AZEVEDO (269917/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 157.598 (10)

ORIGEM : 157598 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : VINICIUS ALVES DE MENEZES

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 157.599 (11)

ORIGEM : 157599 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : JULIANA PEREIRA DOS SANTOS

IMPTE.(S) : MARCIO LUIZ VIEIRA (257033/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 438.514 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 157.600 (12)

ORIGEM : 157600 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : CEARÁ

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ROGÉRIO DE SOUSA MAIA

IMPTE.(S) : OSEAS DE SOUSA RODRIGUES FILHO (21600/CE) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 157.601 (13)

ORIGEM : 157601 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : PEDRO SAMUEL DE ALMEIDA

IMPTE.(S) : MERHEJ NAJM NETO (175970/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 451.108 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 157.602 (14)

ORIGEM : 157602 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : ENOQUE CAMPOS DE ASSIS

IMPTE.(S) : MARCOS ROBERTO AZEVEDO (269917/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 414.062 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 157.603 (15)

ORIGEM : 00718474620181000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) :IRIA DE OLIVEIRA CASSU

IMPTE.(S) : THIAGO LUIZ PONTAROLLI (47488/PR)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 157.604 (16)

ORIGEM : 157604 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : ATHOS ROBERTO ALBERNAZ CORDEIRO

IMPTE.(S) : ALEXANDRE LIMA WUNDERLICH (36846/RS,

20596/SC, 397289/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 449.531 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 157.605 (17)

ORIGEM : 157605 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) :IGOR OLIVEIRA MARCHIORI

IMPTE.(S) : FERNANDO BERTOLOTTI BRITO DA CUNHA

(274833/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 406.893 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 157.606 (18)

ORIGEM : 157606 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : LIVIA PEREIRA MARANHAO

IMPTE.(S) : JONAS SOUSA DE MELO (322171/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 441.432 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 157.607 (19)

ORIGEM : 157607 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : MORRIS ALBERT LINS ALVES

IMPTE.(S) : HÉLIO BARRETO DOS SANTOS FILHO (36606/DF,

7487/SC)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 444.085 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 157.608 (20)

ORIGEM : 157608 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : ________ ______

IMPTE.(S) : THIAGO LUIZ PONTAROLLI (47488/PR)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 448.665 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 157.609 (21)

ORIGEM : 157609 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : GOIÁS

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) :LUIZ PAULO DE SOUZA

IMPTE.(S) : ALFREDO NOGUEIRA DA SILVA NETO (42276/GO) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 446.125 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 157.610 (22)

ORIGEM : 157610 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : GOIÁS

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : THIERRY NIAGARA FERNANDES

IMPTE.(S) : EDNAIR MIRANDA DE FIGUEREDO OLIVEIRA

(28954/GO) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 157.611 (23)

ORIGEM : 157611 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) :DAVI DE PAULA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 157.612 (24)

ORIGEM : 157612 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : JOSUE TEIXEIRA RIBEIRO

IMPTE.(S) : HELTON DE AQUINO COSTA (341821/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 443.757 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 157.614 (25)

ORIGEM : 157614 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL