Supremo Tribunal Federal 04/06/2018 | STF

termos do artigo 485, incisos III e VI, do Código de Processo Civil.

5. Publiquem.
Brasília, 22 de fevereiro de 2018.

Ministro MARCO AURÉLIO

Relator

(Republicado por haver saído com incorreção no Diário da Justiça do dia
28/02/2018).

ATOS ORDINATÓRIOS

Intimações para manifestação

AG.REG. NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 1.854 (1098)

ORIGEM :ACO - 1854 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

AGTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AGDO.(A/S) : ESTADO DO PARANÁ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.

1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 30 de maio de 2018.
Secretaria Judiciária

SEGUNDO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 766.292 (1099)

ORIGEM : APCRIM - 979107340000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : FRANCISCO BERARDI NETTO

ADV.(A/S) :JOSE ROBERTO BATOCHIO (01396/A/DF, 20685/SP) E

OUTRO(A/S)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.

1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 30 de maio de 2018.
Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 683.915 (1100)

ORIGEM :AC - 1338384400 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AGTE.(S) : ANTONIO ALVES MENDES E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : DENISE ARANTES SANTOS VASCONCELOS

(28486/BA, 19552/DF, 385577/SP)

ADV.(A/S) : ANDREA BUENO MAGNANI (34211/BA, 18136/DF,

183528/SP)

AGDO.(A/S) : ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DE-OBRA DO

TRABALHO PORTUÁRIO DO PORTO ORGANIZADO

DE SANTOS - OGMO/SANTOS

ADV.(A/S) : ANTONIO BARJA FILHO (014143/SP)

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.

1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 30 de maio de 2018.
Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.069.822 (1101)

ORIGEM : 21119112720168260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO

AGDO.(A/S) : CAMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DO

PARANAPANEMA

ADV.(A/S) :JOAO ROBERTO NUNES JOPPERT (98351/SP)

AGDO.(A/S) : MUNICIPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE MIRANTE
DO PARANAPANEMA

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria

Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.

1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 30 de maio de 2018.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.128.645 (1102)

ORIGEM :REsp - 50251780520104047100 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : WALDEMAR LOPES DE MORAES

ADV.(A/S) : ROGERIO ARI ROESLER (58017/RS)

ADV.(A/S) : CASSIO RECKZIEGEL (81792/RS)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.

1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 30 de maio de 2018.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1103)

1.083.514

ORIGEM :ARE - 1470403720045020463 - TRIBUNAL SUPERIOR

DO TRABALHO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS

AUTOMOTORES LTDA

ADV.(A/S) :ANA CRISTINA GRAU GAMELEIRA WERNECK (88982/

RJ)

AGDO.(A/S) : ANTONIO DONIZETE TARIN

ADV.(A/S) : PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (71635/MG,

43442/PR, 195660/RJ, 136460/SP)

ADV.(A/S) : AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA (54922/BA,

123024/MG, 43862/PR, 43862A/PR, 156088/RJ,

99424/SP)

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.

1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 30 de maio de 2018.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1104)

1.121.454

ORIGEM : 10509333920168260053 - TJSP - I COLÉGIO

RECURSAL - CENTRAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : LOURDES MICHEL RACHID CHEDID

ADV.(A/S) :ENZO MONTANARI RAMOS LEME (241418/SP)

AGDO.(A/S) :SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.

1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 30 de maio de 2018.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1105)

1.124.696

ORIGEM :PROC - 01592009220065180006 - TRIBUNAL

SUPERIOR DO TRABALHO

PROCED. : GOIÁS

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : PAULO CESAR RODRIGUES PEREIRA

ADV.(A/S) : GIZELI COSTA D ABADIA NUNES DE SOUSA

(17351/GO)

ADV.(A/S) : MIKELLY JULIE COSTA D ABADIA (23332/GO)

AGDO.(A/S) : BANCO BRADESCO SA

ADV.(A/S) : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (29340/DF,

47576A/GO, 162844/MG)

ADV.(A/S) : VICTOR RUSSOMANO JUNIOR (03609/DF)

AGDO.(A/S) : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E

TELÉGRAFOS - ECT

ADV.(A/S) : MARIA DO ROSARIO NOGUEIRA VIDAL (16709/DF)

ADV.(A/S) : LUCELAINE DA SILVA RIBEIRO (227335/SP)

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.

1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.