Supremo Tribunal Federal 30/07/2018 | STF

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : ANGELO LUIZ MICHELATO DE LIMA

IMPTE.(S) : STALYN PANIAGO PEREIRA (6115/B/MT) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.903 (12)

ORIGEM : 159903 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : M.L.P.

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO

ESPÍRITO SANTO

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.904 (13)

ORIGEM : 159904 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : LUCILENE REINALDA DA SILVA SOUZA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO

ESPÍRITO SANTO

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.905 (14)

ORIGEM : 159905 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : A.S.D.

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO ARESP Nº 1.142.691 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.906 (15)

ORIGEM : 159906 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : MARTA GOMES DO NASCIMENTO

IMPTE.(S) :TIAGO LEARDINI BELLUCCI (333564/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.907 (16)

ORIGEM : 159907 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : MARINA MOREIRA DA SILVA

IMPTE.(S) : LEONARDO JOSE BENIGNO MARTINS (398530/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 452.434 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.934 (17)

ORIGEM : 159934 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : ANDRÉ DE ALMEIDA STOFANINI

IMPTE.(S) :ENIO ARANTES RANGEL (158229/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.935 (18)

ORIGEM : 159935 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : ANGELO OLIVEIRA DE AZEVEDO

IMPTE.(S) : FELIPE AUGUSTO DE GOES DOS SANTOS MELO

(131710/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

COATOR(A/S)(ES) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 159.936 (19)

ORIGEM : 159936 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) :LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ

IMPTE.(S) : CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO (02073/A/

DF, 046403/RJ) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 159.937 (20)

ORIGEM : 159937 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : ADEMILSON MIRANDA

IMPTE.(S) : ADRIANA APARECIDA DA SILVA (30707/PR)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.938 (21)

ORIGEM : 159938 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) :JOAO RODRIGUES

IMPTE.(S) :JOSE ROBERTO CABREIRA SAIBRO (13438/SC) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 454.580 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 159.939 (22)

ORIGEM : 159939 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :PARÁ

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : FIRMO LEITE GIROUX

PACTE.(S) : ODAIR JOSE MORAES VIANA

IMPTE.(S) : CESAR RAMOS DA COSTA (11021/PA)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.942 (23)

ORIGEM : 159942 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : RONERIO HEIDERSCHEIDT

IMPTE.(S) : GUILHERME MEROLLI (28323/PR) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 448.295 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.943 (24)

ORIGEM : 159943 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : E.C.C.

IMPTE.(S) :JEAN MAICON KRUSE (105099A/RS, 30685/SC)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

HABEAS CORPUS 159.944 (25)

ORIGEM : 159944 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : DARCY DA SILVA VERA

IMPTE.(S) : MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (88552/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 448.912 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 159.945 (26)

ORIGEM : 159945 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) :LUIZ ALFONSO GUTIERREZ GARZON

IMPTE.(S) : MARCO ANTONIO ARANTES DE PAIVA (72035/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 459.173 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.946 (27)

ORIGEM : 159946 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : DOUGLAS CORREA DOS SANTOS

IMPTE.(S) :JOAO SILVESTRE SOBRINHO (303347/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.948 (28)

ORIGEM : 159948 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL