Supremo Tribunal Federal 23/08/2018 | STF

ADV.(A/S) : CRISTIANE GEWEHR (19288/SC)

Matéria:

DIREITO TRIBUTÁRIO

Crédito Tributário
Repetição de indébito

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.059.058 (381)

ORIGEM :REsp - 50115739820104047000 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. : PARANÁ

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) :MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES SILVA

ADV.(A/S) :JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA (49789/DF, 23510/PR)

ADV.(A/S) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (111180/MG, 19095/

PR, 330617/SP)

AGDO.(A/S) : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Servidor Público Civil

Sistema Remuneratório e Benefícios

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.061.795 (382)

ORIGEM :Rcl - 8826 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) :JOSE GOMES GRACIOSA

ADV.(A/S) : JOAQUIM QUEIROGA NETO (29363RJ/RJ)

AGDO.(A/S) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO

RIO DE JANEIRO

INTDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Atos Administrativos

Improbidade Administrativa

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.062.720 (383)

ORIGEM :SP - 22151118420158260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTILHO

ADV.(A/S) : CARLOS EDUARDO CANO (143013/SP)

AGDO.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

SÃO PAULO

INTDO.(A/S) : MUNICIPIO DE CASTILHO

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CASTILHO

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Controle de Constitucionalidade

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.075.855 (384)

ORIGEM :REsp - 200570000180038 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) : CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFEN

ADV.(A/S) : KARINE VELOSO BARBOSA AYRIMORAES SOARES

(0024810/DF)

ADV.(A/S) :IVO AGUIAR LOPES BORGES (31074/DF, 9104/O/MT)

ADV.(A/S) : ALBERTO JORGE SANTIAGO CABRAL (12105/DF)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
INTDO.(A/S) : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO

PARANA

ADV.(A/S) : PATRICIA LANTMANN (26282/PR)

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Entidades Administrativas / Administração Pública

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins
Exercício Profissional

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.081.260 (385)

ORIGEM : 07290618320168070016 - TJDFT - 3ª TURMA

RECURSAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO

FEDERAL METRO DF

ADV.(A/S) : LUCIANA CAIXETA GANIM (22353/DF)

AGDO.(A/S) :IGOR MOREIRA DA COSTA

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Concurso Público / Edital

Classificação e/ou Preterição

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.099.435 (386)

ORIGEM : 20150110404709 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : DISTRITO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

AGDO.(A/S) : LUDYMILLA VICTÓRIA ALVES TEIXEIRA

REPRESENTADA POR WYLLKER ALVES DA

CONCEIÇÃO

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Serviços

Ensino Fundamental e Médio
Educação Pré-escolar

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.109.522 (387)

ORIGEM :REsp - 1574459 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) :ZM SA E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) :JOAO JOAQUIM MARTINELLI (01805/A/DF, 1796A/MG,

15429-A/MS, 01723/PE, 25430/PR, 139475/RJ, 45.071A/

RS, 3210/SC, 175215/SP)

AGDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Matéria:

DIREITO TRIBUTÁRIO

Contribuições

Contribuições Sociais
COFINS - Importação

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.113.705 (388)

ORIGEM : 00024530520164036202 - TURMA RECURSAL DOS

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PROCED. :MATO GROSSO DO SUL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : JACQUELINE DA SILVA NUNES

ADV.(A/S) : ALINE CORDEIRO PASCOAL HOFFMANN (14889/MS)

AGDO.(A/S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS -

UFGD

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Servidor Público Civil

Sistema Remuneratório e Benefícios

Adicional de Fronteira

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.114.837 (389)

ORIGEM : 00242418220178160014 - TJPR - 4ª TURMA

RECURSAL

PROCED. : PARANÁ

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : ANDERSON FAGNER POITES MORENO E

OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : BRUNO MONTENEGRO SACANI (29563/PR)

AGDO.(A/S) : MUNICIPIO DE LONDRINA

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE LONDRINA