Supremo Tribunal Federal 23/08/2018 | STF

AGTE.(S) : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE

JANEIRO

AGDO.(A/S) : ARAGUACI JESUS DA SILVA

ADV.(A/S) : LUCIANO FERREIRA LOUREIRO (175940/RJ,

330616/SP)

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Servidor Público Civil

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Índice da URV Lei 8.880/1994

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (406)

1.111.319

ORIGEM : 10024150062958001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : PAULO DEIVES FERREIRA DE QUEIROZ

ADV.(A/S) : HELCIO VALENTIM DE ANDRADE FILHO (51859/MG)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

MINAS GERAIS

Matéria:

DIREITO PENAL

Parte Geral

Aplicação da Pena

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (407)

1.113.966

ORIGEM :PROC - 00006065520158170001 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : ESTADO DE PERNAMBUCO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO

AGDO.(A/S) : ANDRÉ ALVES DA SILVA JÚNIOR REPRESENTADO

POR SUELE MARIA DA SILVA

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE

PERNAMBUCO

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Serviços

Saúde

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (408)

1.114.618

ORIGEM : 00212932920088190038 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : MUNICIPIO DE NOVA IGUACU

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA

IGUAÇU

ADV.(A/S) : OSCAR BITTENCOURT NETO (121556/RJ)

AGDO.(A/S) : DOUGLAS MADUREIRA NOLASCO

ADV.(A/S) :LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (79107/RJ)

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Responsabilidade da Administração

Indenização por Dano Moral

Erro Médico

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (409)

1.114.710

ORIGEM :PROC - 00011981220164036202 - TRF3 - TURMA

RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DO

MATO GROSSO DO SUL

PROCED. :MATO GROSSO DO SUL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : JUSSARA CRISTINA PARRE ASTOLFI

ADV.(A/S) : ALINE CORDEIRO PASCOAL HOFFMANN (14889/MS)

AGDO.(A/S) : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE

DOURADOS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Servidor Público Civil

Sistema Remuneratório e Benefícios

Adicional de Fronteira

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (410)

1.116.020

ORIGEM : 00278823920128180001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO PIAUÍ

PROCED. : PIAUÍ

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : ESTADO DO PIAUÍ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

AGDO.(A/S) : JACKSON ODORICO DA CRUZ

ADV.(A/S) :JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO (6935/PI)

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Servidor Público Civil

Sistema Remuneratório e Benefícios

Gratificações Estaduais Específicas

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (411)

1.117.762

ORIGEM : AREsp - 201251010010695 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADV.(A/S) :ANA TEREZA BASILIO (22646/DF, 74802/RJ,

253532/SP)

ADV.(A/S) : EURICO DE JESUS TELES NETO (121935/RJ)

ADV.(A/S) :JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO (33742/
DF, 69747/RJ, 323956/SP)

ADV.(A/S) : DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO (147500/RJ,

303299/SP)

AGDO.(A/S) : AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Intervenção no Domínio Econômico

Agências/órgãos de regulação

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (412)

1.118.433

ORIGEM : 22493683820158260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : ALLCOMP INFORMÁTICA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA

TÉCNICA LTDA

ADV.(A/S) : PERISSON LOPES DE ANDRADE (192291/SP)

AGDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Matéria:

DIREITO TRIBUTÁRIO

Dívida Ativa

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (413)

1.120.342

ORIGEM : AREsp - 20100111799847AGS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) : DISTRITO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

AGDO.(A/S) : LIZIANE BANDEIRA SUERTEGARAY

ADV.(A/S) : VINICIUS NOBREGA COSTA (38453/DF)

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO
Concurso Público / Edital

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (414)

1.122.383
ORIGEM : 12612761 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL