Supremo Tribunal Federal 28/08/2018 | STF

Brasília, 24 de julho de 2018.
Ministro ALEXANDRE DE MORAES

Relator

Documento assinado digitalmente

(Republicado por haver saído com incorreção no Diário da Justiça do dia
03/08/2018).

ATOS ORDINATÓRIOS

Intimações para manifestação

AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 763.680 (1214)

ORIGEM :PROC - 10702020364072001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : ESTADO DE MINAS GERAIS

ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AGDO.(A/S) : SHELL BRASIL LTDA

ADV.(A/S) : MARCIANO SEABRA DE GODOI (65108/MG) E

OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) :JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (01941/A/DF,

822A/MG, 76921/SP) E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : EDUARDO MANEIRA (20111/DF, 30301/ES, 53500/MG,

112792/RJ, 249337/SP)

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.

1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 24 de agosto de 2018.

Secretaria Judiciária

SEGUNDO AG.REG. NOS EMB.DECL. EM MANDADO DE (1215)
SEGURANÇA 28.574

ORIGEM :MS - 28574 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

AGDO.(A/S) : OSCAR MAGGI E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : LUANA RUIZ SILVA (12509/MS)

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.

1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 24 de agosto de 2018.
Secretaria Judiciária

AG.REG. NOS SEGUNDOS EMB.DECL. NO RECURSO (1216)
EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 826.045

ORIGEM : ARESP - 408485 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AGTE.(S) : CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA ANHANGUERA-

BANDEIRANTES S/A

ADV.(A/S) : JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA (120807/SP)

ADV.(A/S) : DANIEL LACASA MAYA (163223/SP) E OUTRO(A/S)

AGDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE VALINHOS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE VALINHOS

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.

1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 24 de agosto de 2018.
Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 674.220 (1217)

ORIGEM :AC - 20090249874 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AGTE.(S) : ESTADO DE SANTA CATARINA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

AGDO.(A/S) : MOSER VHOSS

ADV.(A/S) : JUAREZ PIVA (10878/SC)

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.

1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.
Brasília, 24 de agosto de 2018.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 832.924 (1218)

ORIGEM :AC - 200770000313333 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AGTE.(S) :HSBC EMPRESA DE CAPITALIZAÇÃO (BRASIL) S/A

ADV.(A/S) : EDUARDO PUGLIESE PINCELLI (172548/SP) E

OUTRO(A/S)

AGDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.

1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 24 de agosto de 2018.
Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.068.528 (1219)

ORIGEM : 10000150517936003 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AGTE.(S) :LLEWELLYN DAVIES ANTONIO MEDINA

ADV.(A/S) : SERGIO BERMUDES (02192/A/DF, 10039/ES,

177465/MG, 17587/RJ, 33031/SP)

AGDO.(A/S) : ESTADO DE MINAS GERAIS

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.

1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 24 de agosto de 2018.
Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.138.564 (1220)

ORIGEM : 05020120004317 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

DA PARAÍBA

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

AGTE.(S) : ESTADO DA PARAÍBA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

AGDO.(A/S) : ITAMAR BENEDITO ARAUJO CABRAL

ADV.(A/S) : LARRIDJA ARAUJO CABRAL (18067/PB)

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.

1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 24 de agosto de 2018.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.147.509 (1221)

ORIGEM :PROC - 50003802920104047116 - TRIBUNAL

REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

AGTE.(S) :EDIO FOLETTO E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : CRISTIANO ROESLER BARUFALDI (55179/RS)

ADV.(A/S) : LEANDRO LUIS CADORE FOLETTO (59910/RS)

AGDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.

1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 24 de agosto de 2018.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1222)

1.120.613

ORIGEM :PROC - 56015026420148090051 - 1ª TURMA

JULGADORA MISTA DE GOIÂNIA

PROCED. : GOIÁS

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : PEDRO GODINHO MOLINARI

ADV.(A/S) : SANDRO DE ABREU SANTOS (39136/DF, 28253/GO)

ADV.(A/S) : LUCAS MENDONCA VIEIRA (42575/GO)

AGDO.(A/S) : ESTADO DE GOIÁS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.

1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.