Diário de Justiça do Estado do Paraná 05/05/2017 | DJPR

Comarca: Jandaia do Sul.Vara: Vara Cível, da Fazenda Pública, Acidentes
do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado
Especial Cível e Juizado Especial da Fazenda Pública. Ação Originária:
00008345320128160101 Ordinária. Apelante: Espólio de Antônio Penta , Espólio de
Maria Silva Barros, Celio Ceciliano. Advogado: Edival Morador , Edinalva da Silveira
Morador, Lúcio Ricardo Ferrari Ruiz. Apelado: Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Jandaia do Sul - Jandaia do Sul / Previ . Advogado:
Luiz Carlos Rossi . Interessado: Cartorio de Registro Civil das Pessoas Naturais
de Arapongas . Advogado: João Ricardo Bassora . Interessado: Banco do Brasil
SA . Advogado: Rafael Sganzerla Durand . Relator: Des. Rubens Oliveira Fontoura.
Revisor: Des. Salvatore Antonio Astuti
Apelação Cível
0019 . Processo: 1529546-4

Comarca: Região Metropolitana de Londrina - Foro Central de Londrina.Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública. Ação Originária: 00695486420148160014 Embargos
a Execução. Apelante: Estado do Paraná . Advogado: Marisa da Silva Sigulo .
Rec.Adesivo: Francisco de França . Advogado: Casemiro Framil Filho . Apelado (1):
Francisco de França . Advogado: Casemiro Framil Filho . Apelado (2): Estado do
Paraná . Advogado: Marisa da Silva Sigulo . Relator: Des. Jorge de Oliveira Vargas
Apelação Cível
0020 . Processo: 1576348-1

Comarca: Foro Regional de Campo Largo da Comarca da Região Metropolitana

de Curitiba.Vara: 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública. Ação Originária:

00085258620118160026 Ordinária. Apelante: Município de Campo Largo/pr .

Advogado: Silvio Seguro . Apelado: Dania Mara Chiquitti Marcon . Advogado: João

Augusto da Silva . Relator: Des. Ruy Cunha Sobrinho

Apelação Cível

0021 . Processo: 1593406-2

Comarca: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.Vara:

2ª Vara da Fazenda Pública. Ação Originária: 00085540320148160004 Ordinária.

Apelante (1): Estado do Parana . Advogado: Wilson Martins Matsunaga Junior .

Apelante (2): Ailton Liberato . Advogado: Denise Martins Agostini . Apelado(s): o(s)

mesmo(s) . Relator: Des. Ruy Cunha Sobrinho

Apelação Cível

0022 . Processo: 1617159-2

Comarca: Paranaguá.Vara: Vara da Fazenda Pública. Ação Originária:
00098753820048160129 Ordinária. Apelante: Município de Paranaguá . Advogado:
Antonio Julio Machado Lima Filho . Apelado: Gilmar de Andrade . Advogado: Edno
Pezzarini Júnior . Relator: Juiz Subst. 2º G. Everton Luiz Penter Correa (Des.
Guilherme Luiz Gomes)

Apelação Cível

0023 . Processo: 1618375-0

Comarca: Região Metropolitana de Londrina - Foro Central de Londrina.Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública. Ação Originária: 00095295820158160014 Declaratória.
Apelante: Espargibrás Metalúrgica Ltda me . Advogado: Diogo Maia Rocha da
Silva , José Carlos Maia Rocha da Silva, William Maia Rocha da Silva. Apelado
(1): Departamento de Trânsito do Estado do Paraná - DETRAN . Advogado: Gysele
Vieira Silva Shafa , Ricardo Diogo Bastos. Apelado (2): Estado de São Paulo ,
Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo - Detran-sp. Advogado: Mariana
Rosada Pantano . Apelado (3): Município de São Paulo , Banco Dibens Leasing S/a
- Arrendamento Mercantil. Relator: Des. Jorge de Oliveira Vargas
Apelação Cível
0024 . Processo: 1621184-4

Comarca: Pinhão.Vara: Juízo Único. Ação Originária: 00002526620038160134

Execução Fiscal. Apelante: Município de Pinhão/pr . Advogado: André Luiz Sberze .

Apelado: Vania Margareti dos Reis . Relator: Des. Salvatore Antonio Astuti

Apelação Cível

0025 . Processo: 1621964-2

Comarca: Pitanga.Vara: Vara Cível, da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho,
Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Cível e
Juizado Especial da Fazenda Pública. Ação Originária: 00030758420158160136
Ordinária. Apelante: Estado do Parana . Advogado: Ana Claudia Manikowski Annes .
Apelado: Paulo Sergio Dos Santos . Advogado: Tirone Cardoso de Aguiar . Relator:
Des. Salvatore Antonio Astuti
Apelação Cível
0026 . Processo: 1623902-0

Comarca: Icaraíma.Vara: Juízo Único. Ação Originária: 00006590220068160091

Execução Fiscal. Apelante: Município de Ivaté . Advogado: Leandro Marchiani Paião .

Apelado: João Felipe . Relator: Des. Salvatore Antonio Astuti

Apelação Cível

0027 . Processo: 1623944-8

Comarca: Santa Mariana.Vara: Juízo Único. Ação Originária:
00001196720038160152 Execução Fiscal. Apelante: Municópio de Santa Mariana .
Advogado: Anderson Veloso de Mendonça . Apelado: Espólio de Alberto Spagolla .
Advogado: Marcelo Vicente Calixto . Relator: Des. Jorge de Oliveira Vargas
Apelação Cível
0028 . Processo: 1624392-8

Comarca: Icaraíma.Vara: Juízo Único. Ação Originária: 00006711620068160091

Execução Fiscal. Apelante: Município de Ivaté . Advogado: Leandro Marchiani Paião .

Apelado: Inacia Almeida Lima . Relator: Des. Jorge de Oliveira Vargas

Apelação Cível

0029 . Processo: 1624989-1

Comarca: Icaraíma.Vara: Juízo Único. Ação Originária: 00006729820068160091
Execução Fiscal. Apelante: Município de Ivaté . Advogado: Leandro Marchiani Paião .
Apelado: Ismael Ferreira da Silva . Relator: Des. Salvatore Antonio Astuti

Apelação Cível

0030 . Processo: 1625181-9

Comarca: Paranaguá.Vara: Vara da Fazenda Pública. Ação Originária:
00101716020048160129 Ordinária. Apelante: Edson dos Santos Almeida .
Advogado: Edno Pezzarini Júnior . Apelado: Município de Paranaguá/pr . Advogado:
Francieny Gabrieli das Neves Matozo . Relator: Des. Jorge de Oliveira Vargas
Apelação Cível e Reexame Necessário
0031 . Processo: 1626065-4

Comarca: Loanda.Vara: Vara Cível, da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho,
Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Cível e
Juizado Especial da Fazenda Pública. Ação Originária: 00025417320148160105
Execução Fiscal. Remetente: Juiz de Direito . Apelante (1): José Aparecido Neves
Dos Santos . Advogado: Vani das Neves Pereira . Apelante (2): Município de Loanda .
Advogado: Éber Pecini Mei , Leandro da Silva Charlasch. Apelado(s): o(s) mesmo(s) .
Relator: Des. Salvatore Antonio Astuti
Apelação Cível e Reexame Necessário
0032 . Processo: 1626331-3

Comarca: Assis Chateaubriand.Vara: Vara Cível, da Fazenda Pública, Acidentes
do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado
Especial Cível e Juizado Especial da Fazenda Pública. Ação Originária:
00011552920078160048 Ordinária. Remetente: Juiz de Direito . Apelante: João
Silva da Costa . Advogado: Antônio Carlos Castellon Vilar . Apelado: Município de
Assis Chateaubriand/pr . Advogado: Eduardo Henrique Ferraz Martins . Relator: Des.
Salvatore Antonio Astuti
Apelação Cível
0033 . Processo: 1626935-1

Comarca: Região Metropolitana de Londrina - Foro Central de Londrina.Vara: 1ª Vara

da Fazenda Pública. Ação Originária: 00059703020138160090 Ordinária. Apelante:

Município de Jataizinho/pr . Advogado: Cibelle Ferro Ramos de Paula . Apelado: Ana

Maria Jesus Dos Santos . Relator: Des. Salvatore Antonio Astuti

Apelação Cível

0034 . Processo: 1627231-2

Comarca: Paranaguá.Vara: Vara da Fazenda Pública. Ação Originária:

00098355620048160129 Ordinária. Apelante: Anderson Gonçalves da Costa .

Advogado: Edno Pezzarini Júnior . Apelado: Município de Paranaguá/pr . Advogado:

Fernanda Greca Martins . Relator: Des. Jorge de Oliveira Vargas

Apelação Cível

0035 . Processo: 1629852-9

Comarca: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.Vara: 2ª

Vara da Fazenda Pública. Ação Originária: 00038726820158160004 Embargos a

Execução. Apelante: Nelzira Guedes Oliveira . Advogado: Denise Martins Agostini .

Apelado: Estado do Paraná . Advogado: Carolina Villena Gini . Relator: Des. Ruy

Cunha Sobrinho

Apelação Cível

0036 . Processo: 1629982-2

Comarca: Santa Mariana.Vara: Juízo Único. Ação Originária:
00001291420038160152 Execução Fiscal. Apelante: Município de Santa Mariana/
pr . Advogado: Anderson Veloso de Mendonça . Apelado: Espólio de Alberto Spagolla
Junior (Representado(a)), Antônio Carlos Spagolla, Marilda Spagolla, Maria de
Lourdes Spagolla Gabriel, Marlize Spagolla Bernardelli, Rosinha di Pietro Spagolla.
Advogado: Marcelo Vicente Calixto . Relator: Des. Jorge de Oliveira Vargas
Apelação Cível
0037 . Processo: 1630543-2

Comarca: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.Vara: 1ª
Vara de Execuções Fiscais Municipais. Ação Originária: 00006378420058160185
Execução Fiscal. Apelante: Município de Curitiba . Advogado: Eliane Cristina Rossi
Chevalier . Apelado: Evaristo Comolatti S/a Participações . Relator: Juiz Subst. 2º G.
Everton Luiz Penter Correa (Des. Guilherme Luiz Gomes)

Apelação Cível

0038 . Processo: 1631199-8

Comarca: Foz do Iguaçu.Vara: 2ª Vara Cível. Ação Originária:
00054008420008160030 Execução Fiscal. Apelante: fazenda pública do município
de foz do iguaçu . Advogado: Adriana Meneghetti de Lacerda . Apelado: Paulo Cesar
da Costa Lopes . Advogado: Rodrigo Alex Basgal . Relator: Des. Jorge de Oliveira
Vargas

Apelação Cível

0039 . Processo: 1631246-2

Comarca: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.Vara:

5ª Vara da Fazenda Pública. Ação Originária: 00063200820148160179 Ordinária.

Apelante: Município de Curitiba - Pr . Advogado: Luciana Moura Lebbos . Apelado:

Vilson Muller . Advogado: Ricardo Siqueira de Carvalho . Relator: Des. Salvatore

Antonio Astuti

Apelação Cível

0040 . Processo: 1632369-4

Comarca: Paranaguá.Vara: Vara da Fazenda Pública. Ação Originária:

00145252620078160129 Embargos a Execução. Apelante: Município de Paranaguá/

pr . Advogado: Kelly Christina Frota Kravitz Pecini . Apelado: Empresa Balneária

Pontal do Sul . Advogado: Tamar Nanci Christmann , Maria Celina Canto Álvares

Corrêa. Relator: Des. Jorge de Oliveira Vargas

Apelação Cível

0041 . Processo: 1632384-1

Comarca: Santa Mariana.Vara: Juízo Único. Ação Originária:
00001831919998160152 Execução Fiscal. Apelante: Município de Santa Mariana .
Advogado: Vanessa Lenzi Henrique de Souza Calixto , Anderson Veloso de