2018 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Ducentésima Quinquagésima Nona Distribuição realizada em

30 de outubro de 2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de

processamento de dados:

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.039 (1)

ORIGEM :6039 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

REQTE.(S) : PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA

INTDO.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO

INTDO.(A/S) : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

AÇÃO ORIGINÁRIA 2.384 (2)

ORIGEM :2384 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :PARÁ

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

AUTOR(A/S)(ES) :WELLINGTON MOACIR BORGES DE PAULA

ADV.(A/S) : THADEU DE JESUS E SILVA (001410/PA, 2332/RJ)

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO ORIGINÁRIA 2.385 (3)

ORIGEM :2385 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :PARÁ

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

AUTOR(A/S)(ES) : AMANDA CRISTHIAN MILEO GOMES MENDONCA

ADV.(A/S) : THADEU DE JESUS E SILVA (001410/PA, 2332/RJ)

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO ORIGINÁRIA 2.386 (4)

ORIGEM :2386 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :PARÁ

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

AUTOR(A/S)(ES) : MARCO PLINIO DA SILVA ARANHA

ADV.(A/S) : THADEU DE JESUS E SILVA (001410/PA, 2332/RJ)

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO ORIGINÁRIA 2.387 (5)

ORIGEM :2387 - JUIZ FEDERAL

PROCED. :PARÁ

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

AUTOR(A/S)(ES) : RICARDO ANDRE MARANHAO SANTIAGO

ADV.(A/S) : THADEU DE JESUS E SILVA (001410/PA, 2332/RJ)

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO ORIGINÁRIA 2.396 (6)

ORIGEM :2396 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :PARÁ

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

AUTOR(A/S)(ES) : MARIA ZUILA LIMA DUTRA

ADV.(A/S) : THADEU DE JESUS E SILVA (001410/PA, 2332/RJ)

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO ORIGINÁRIA 2.397 (7)

ORIGEM :2397 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :PARÁ

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

AUTOR(A/S)(ES) : DILSO AMARAL MATAR

ADV.(A/S) : THADEU DE JESUS E SILVA (001410/PA, 2332/RJ)

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO ORIGINÁRIA 2.398 (8)

ORIGEM :2398 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :PARÁ

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

AUTOR(A/S)(ES) :ÊNIO BORGES CAMPOS

ADV.(A/S) : THADEU DE JESUS E SILVA (001410/PA, 2332/RJ)

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO ORIGINÁRIA 2.399 (9)

ORIGEM :2399 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :PARÁ

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

AUTOR(A/S)(ES) :JOAO CARLOS TRAVASSOS TEIXEIRA PINTO

ADV.(A/S) : THADEU DE JESUS E SILVA (001410/PA, 2332/RJ)

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO ORIGINÁRIA 2.400 (10)

ORIGEM :2400 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :PARÁ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AUTOR(A/S)(ES) : CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH JUNIOR

ADV.(A/S) : THADEU DE JESUS E SILVA (001410/PA, 2332/RJ)

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO ORIGINÁRIA 2.401 (11)

ORIGEM :2401 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :PARÁ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AUTOR(A/S)(ES) : GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO FILHO

ADV.(A/S) : THADEU DE JESUS E SILVA (001410/PA, 2332/RJ)

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO ORIGINÁRIA 2.402 (12)

ORIGEM :2402 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :PARÁ

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

AUTOR(A/S)(ES) : SILVANA BRAGA MATTOS

Processos na página

ADI 6039