Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 12/03/2012 | DOERJ
Poder Executivo
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ANO XXXVIII - N047 PARTE I
SEGUNDA-FEIRA - 12 DE MARÇO DE 2012
DIÁRIO
OFICIAL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER EXECUTIVO
ANEXO ÚNICO
QUADRO DE HORÁRIO
NOME:________________________________________
CPF:_______________________________
| 1 - IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR Matrícula: Cargo:__________________________________ Função Exercida:____________________________ Jornada de Trabalho:___________horas semanais Escolaridade exigida para o cargo: Nivel: | 1 - IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE Órgão: Unidade: Endereço: Bairro: CEP: Telefone: |
| 2 - IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR Matrícula: Cargo: Função Exercida: Jornada de Trabalho: horas semanais Escolaridade exigida para o cargo: Nivel: | 2 - IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE Órgão: Unidade: Endereço: Bairro: CEP: Telefone: |
| 1 - HORÁRIO DE TRABALHO 2a feira das: às horas | 2 - HORÁRIO DE TRABALHO 2a feira das: às horas |
| 3a feira das: às horas | 3a feira das: às horas |
| 4a feira das: às horas | 4a feira das: às horas |
| 5a feira das: às horas | 5a feira das: às horas |
| 6a feira das: às horas | 6a feira das: às horas |
| Sábado das: às horas | Sábado das: às horas |
| Domingo das: às horas Intervalo para almoço/descanso: horas Intervalo de locomoção: horas Data: | Domingo das: às horas Intervalo para almoço/descanso: horas Intervalo de locomoção: horas Data: |
| Assinatura e Matrícula/ID: | Assinatura e Matrícula/ID: |
Id: 1272407
DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO
DE 30.01.2012
Processo n° E-03/11003075/10 - ALEXSANDRO DOS SANTOS SIQUEIRA Professor Docente I, matrículas 0962201-0 (SEEDUC) e 0965405-4 (SEEDUC).
Processo n° E-03/3610484/07 - ANDRÉA DO NASCIMENTO, Professor Docente I e II, matrículas 0934526-7 (SEEDUC) e 5006395-7 (SE-EDUC).
Processo n° E-03/10101932/08 - JANILSON FRANÇA VIEIRA Professor Docente I, matrículas 0929038-8 (SEEDUC) e 0945228-5. (SEE-DUC).
Processo n° E-03/8610211/06 - JAQUELINE GOMES DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrículas 0920570-9 (SEEDUC) e 0925874-0 (SEEDUC).
Processo n° E-03/10001060/1998- SONIA REGINA ALVARES LIMA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula 0825546-5 (SEEDUC) e Professor Classe I matrícula 10/691357-8 (PM de Nova Iguaçu). LÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES
DE 31.01.2012
Processo n° E-03/11400300/09 - FLAVIA KAIZER RAMOS Professor Docente I, matrícula 0939029-5 (SEEDUC) e Professor II matrícula 1121186 (PM de Três Rios).
Processo n° E-03/10102504/09 - FLÁVIA MAIA BONFIM, Professor Docente I matrículas 917684-3 (SEEDUC) e 0952529-6 (SEEDUC).
Processo n° E-01/3552/10 - INES MAIA DE CASTRO Técnico de Laboratório, matrículas 0850787-3 (SES) e 0218583-3. (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro)
Processo n° E-03/2310909/09 - JULIO AUTO DE AMORIM JUNIOR, Professor Docente I, matrículas 0953535-2 (SEEDUC) e 0955062-5 (SEEDUC).
Processo n° E-08/602763/09- KAREN TAWNHAUSER, Psicólogo, matrículas 0923238-0 (SES) e 0214174-5 (PCRJ)
Processo n° E-03/2610422/10 - LILIAN BASTOS DA COSTA ASSIS Professor de Inglês, matrícula 09874 (FUNDER/PMI) e Professor I matrícula 0950949-8 (SEEDUC).
Processo n° E-08/603098/10 - MARCELLA DE OLIVEIRA AGUIAR BARBOZA, Auxiliar de Enfermagem, matrículas 0923260-4 (SES) e 0236528-6 (PCRJ/SMS).
Processo n° E-03/8310023/10 - MARCELO CABRAL PACHECO Professor Docente I, matrícula 0943660-1 (SEEDUC) e Professor B, matrícula 1995 (PM de São José do Rio Preto).
Processo n° E-08/605673/10 - MARIA CAROLINA SCHNEIDER, Farmacêutico, matrículas 0923562-3 (SES) e 0215090-4 (PCRJ/SMS). Processo n° E-03/11201502/07- REGINA FÁTIMA DO NASCIMENTO, Professor Docente I, matrículas 0929387-9 (SEEDUC) e 0913099-8 (SEEDUC)
Processo n° E-03/11400495/07 - ROSANA RODRIGUES MILAGRE, Professor Docente I, matrículas 0914856-0 (SEEDUC) e 0934506-7 (SEEDUC).
LÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES
Id: 1272166 DE 14.02.2012
Processo n° E-26/39187/2009 ANA MARIA VASQUEZ, Professor Orientador Educacional, 159914-1(SEEDUC) e Professor, matrícula 114187-8 (FAETEC).
Processo n° E-03/8610242/2005 - ANA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA, Professor Docente I, matrículas 846173-3(SEEDUC) e 918804-6 (SE-EDUC).
Processo n° E-03/3310040/2010 - ARINETE DA COSTA CLAUDIO JARDIM, Professor Docente I, matrícula 958198-4 (SEEDUC) e Professor, matrícula 08031 (PM Macuco).
Processo n° E-26/34865/2010 - ANA LUZIA ANTUNES LEAL FERREIRA, Professor FAETEC I, matrícula 115140-6 (FAETEC) e Professor FAETEC, matrícula 112037-7 (FAETEC).
Processo n° E-03/4110806/2010 - ALINE DOS SANTOS BERIBA, Professor Docente I, matrículas 920275-5 (SEEDUC) e 962878-5 (SE-EDUC).
Processo n° E-26/36124/2010 - BANI CAMARGO MARTINS, Professor Docente I, matrícula 913256-4 (SEEDUC) e Professor FAETEC I, matrícula 115543-1(FAETEC).
Processo n° E-03/10001040/2008 - BARBARA REGINA LIAS MOTTA, Professor Docente I, matrícula 942155-3(SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/702011-8 (PM Nova Iguaçu)
Processo n° E-03/10201553/2008 - CRISTIANE LOPES DE SOUZA GONÇALVES, Professor Docente I, matrículas 925572-0(SEEDUC) e 944938-0 (SEEDUC).
Processo n° E-03/10201348/2009 - DAYSE CRISTINA BORRET ARAUJO DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 920574-1(SEE-DUC) e Professor I, matrícula 256534-9 (PCRJ).
Processo n° E-01/3539/2010 - DJAIR AQUINO BRITO, Médico, matrículas 8106140-0 (IASERJ) e 80153-0 (PCRJ).
LÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES
Id: 1272303
DE 15.02.2012
Processo n° E-03/10002211/2009 - ADRIANA FROES BOTELHO SOARES LUQUEZ, Professor Docente I, matrículas 917359-2 (SEEDUC) e 953301-9 (SEEDUC).
Processo n° E-03/10001650/99 - MYLENE BITTA ALENCAR DE SOUSA, Professor Docente I, matrículas 824734-8 (SEEDUC) e 834065-5 (SEEDUC).
Processo n° E-03/4112143/2009 - ANNA DO CARMO DE PAULA, Professor Docente I, matrícula 956770-2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 20784-2 (PM Duque de Caxias).
Processo n° E-03/10001703/2007 - CRISTINA DOS SANTOS PAN-GAIO, Professor Docente I, matrículas 914272-0 (SEEDUC) e 9330960 (SEEDUC).
Processo n° E-03/10500167/2005 - DANIEL RICARDO RODRIGUES ANDRADE, Professor Docente I, matrículas 914446-0 (SEEDUC) e 920065-0 (SEEDUC).
Processo n° E-03/10500097/2008 - DANIGELIA ANTUNES DE SOUZA, Professor Docente I, matrículas 914834-7 (SEEDUC) e 940065-6 (SEEDUC).
Processo n° E-03/10400096/2006 - ELIANE SOARES MACHADO, Professor Docente I, matrículas 925527-4 (SEEDUC) e 17119 (PM Campos dos Goytacazes).
Processo n° UERJ/10221/2002 - FABIO MERCON, Professor Adjunto, matrículas 34121-4 (UERJ) e 32717-1 (UERJ).
Processo n° E-03/2610363/2009 - MARIO MACHADO NETO, Professor Docente I, matrículas 927458-0 (SEEDUC) e 952657-5 (SEE-DUC).
Processo n° E-03/10001078/2010 - VIVIANE ELYSIO CONSTANTINO FERREIRA, Professor Docente I, matrículas 920749-9 (SEEDUC) e 960394-5 (SEEDUC).
LÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES
Id: 1272283
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE
DE 01/03/2012
Proc. n° E-01/320236/2011 - Torno sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida, datado de 14/09/2011, publicado no D.O. de 16/09/2011, em nome de VERA LUCIA DE FARIA LUTTERRBACH E OUTROS, no valor total de R$ 37.221,14 (trinta e sete mil duzentos e vinte e um reais e quatorze centavos).
DE 02/03/2012
Proc. n° E-01/320236/2011 - VERA LUCIA DE FARIA LUTTERRBACH E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, no valor total de R$37.221,14, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:
| PROCESSOS N°S | NOME | VALOR R$ |
| E-03/3310345/2010 | FRANCISCO DE ASSIS LUT-TERBACH | 565,64 |
| E-09/130/1714/2008 | EDILMA DA SILVA VALVERDE | 486,04 |
| E-04/010864/2010 | NAUZA NEVES DE OLIVEIRA | 661,36 |
| E-17/002711/2010 | LEA SALLES BAPTISTA | 373,00 |
| E-01/168021/2010 | PAULO VINICIUS JANNOTTI SILVA | 1.116,93 |
| E-01/4145/2010 | CARMEM MARIA LIMA DA COSTA | 2.369,74 |
| E-09/219/1714/2008 | FLOREVITA DELBONS BARBO-ZA | 621,36 |
| E-09/93/1714/2010 | MIRACI DE CARVALHO MES-COUTO | 456,95 |
| E-09/93/1714/2010 | ROSANE BONIOLO DA COSTA | 169,47 |
| E-11/430/2010 | MARIA LUCIA DOS SANTOS MELLO | 263,92 |
| E-09/715/1714/2007 | TEREZINHA DIAS FIGUEIREDO | 1.864,07 |
| E-01/132167/2010 | IRIS ISMERIO RODRIGUES | 499,33 |
| E-09/631/1714/2007 | MARLENE PEREIRA CHAVES | 1.279,94 |
| E-09/258/1714/2008 | VERA LUCIA PAIXAO DE MORAES | 602,30 |
| E-03/2214/2007 | MARIA CELESTE DE ALBUQUERQUE LEMOS | 818,29 |
| E-03/7500/2004 | ALVARO MONTEIRO DE CASTRO ABREU | 584,25 |
| E-03/7500/2004 | AURA MARIA MONTEIRO DE CASTRO E ABREU ROCHA | 584,25 |
| E-03/13906/2010 | LUIZ CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA | 551,97 |
| E-03/14310/2010 | MARIO PAIVA | 533,66 |
| E-09/107/1714/2009 | GUILHERMINA CARDOZO COIMBRA | 410,53 |
| E-01/148051/2010 | HILDA DE SOUZA ATHAYDE | 339,69 |
| E-09/739/1714/2007 | ANA PAULA OLIVEIRA DO MONTE | 2.769,88 |
| E-09/394/1714/2007 | SOLANGE MONTEIRO DE SOUZA | 1.101,97 |
| E-09/701/1714/2007 | MARILDA DOS SANTOS ROSA | 1.656,95 |
| E-12/660642/2008 | SERGIO LUIZ OLIVEIRA DA COSTA SAMPAIO | 1.122,91 |
| E-18/400841/2010 | BENEDITA LACERDA DE MENEZES | 190,72 |
| E-09/204/1714/2009 | ARLETE DE SOUZA PANTOJA | 229,93 |
| E-09/204/1714/2009 | ELIANE MACIEL DA SILVA | 919,71 |
| E-08/601931/2009 | JOSÉ ALVES DE GOES | 434,80 |
| E-03/009218/2010 | MARIA ADELAIDE M. VIEIRA DE CARVALHO | 445,63 |
| E-17/203916/2010 | NEUSA DE OLIVEIRA HISSA | 880,34 |
| E-01/124087/2009 | ESMANI AGUIAR SAMARY | 203,11 |
| E-03/2150/2010 | RENE PEGORIM PEREIRA | 2.459,56 |
| E-01/132327/2002 | MARIA HELENA DA SILVA | 1.155,73 |
| E-03/4610249/2007 | ROBSON LUIS CAMARA VOGAS FILHO | 1.957,56 |
| E-01/124499/2010 | JADYR MAGALHAES | 457,99 |
| E-01/128028/2007 | IRMA RIBEIRO PEREIRA | 1.101,41 |
| E-03/11400893/2010 | IRAN LIMA DA SILVA | 2.031,65 |
| E-09/287/1714/2008 | MARIA LENIRA DA SILVA GRE-CO | 776,69 |
| E-03/10002279/2010 | ODINALVO VAZ MOUTA | 2.171,91 |
| TOTAL GERAL | 37.221,14 | |
Id: 1272697. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE SEGURIDADE ATOS DO DIRETOR
DE 06/03/2012
CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:
VILMA BATISTA DOS SANTOS e ANA PAULA DOS SANTOS, com validade a contar de 10/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 22/12/2009, publicado no D.O. de 11/01/2010 - Proc. n° E-01/302465/2009.
THEREZINHA APARECIDA SILVA DE FREITAS, com validade a contar de 02/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 07/12/2009, publicado no D.O. de 11/01/2010 - Proc. n° E-01/302703/2009.
ROSA LIMA DOS SANTOS PEREIRA e ANDRÉ LUIZ ASSIS PEREIRA, com validade a contar de 19/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 30/07/2009, publicado no D.O. de 18/08/2009 - Proc. n° E-01/300731/2009.
NUBIA MIRIAN SANTOS DE CARVALHO, BRUNO DE CARVALHO SAVORA VICENTE, com validade a contar de 19/03/2010, tornando sem efeito os Atos datados de 14/04/2010, publicados no D.O. de 31/05/2010 - Proc. n° E-01/307757/2010.
DILSON SAVORA VICENTE JUNIOR, com validade a contar de 19/03/2010, tornando sem efeito os Atos datados de 15/04/2010, publicados no D.O. de 31/05/2010 - Proc. n° E-01/307757/2010.
MARLENE PERLUXO SOARES, com validade a contar de 31/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 14/01/2010, publicado no D.O. de 19/01/2010 - Proc. n° E-01/302518/2009.
ROSALI RODRIGUES DOS SANTOS, com validade a contar de 26/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 07/01/2010, publicado no D.O. de 22/01/2010 - Proc. n° E-01/307032/2010.
Id: 1272699. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE SEGURIDADE DESPACHOS DO DIRETOR
DE 06/01/2012
Proc. n° E-01/313633/1959 - JOÃO EMIGDIO DIAS - AUTORIZO.
DE 26/01/2012
Proc. n° E-01/714734/1998 - ARLINDO DOMINGOS MILHORANSE -AUTORIZO.
DE 28/02/2012
Proc. n° E-01/706784/2002 - GUILHERME DE BRITO - AUTORIZO.
DE 02/03/2012
AUTORIZO os processos abaixo relacionados:
Proc. n° E-01/705633/1998 - DALVA THURLER MARTINS.
Proc. n° E-01/724697/1989 - JOSE DA COSTA DIAS E OUTROS. Proc. n° E-01/700647/1998 - ALTAIR SA DA CUNHA SODRE. Proc. n° E-01/702172/2003 - MAURICIO DE ARAUJO SANTOS. Proc. n° E-01/724861/1996 - PAULO CESAR GONÇALVES DE SAL-LES.
Proc. n° E-01/715075/1987 - AMARO TAVARES SOARES.
Proc.
E-01/702180/1999
n
DE 05/03/2012
- VLADIMIR PINHEIRO - AUTORIZO.
n°
n°
n°
n°
n°
n
n
n
DE 06/03/2012
AUTORIZO os processos abaixo relacionados:
Proc. n° E-04/317352/1978 - FUHAD SEMI MAXNUK.
Proc. n° E-12/708503/2011 - NORMA DA SILVA BARROS.
Proc. n° E-01/708249/1999 - JOSE MARIA FEITOSA.
Proc. n° E-01/700466/1993 - MAURICIO SOARES DA COSTA. Proc. n° E-01/726512/1985 - JOSE DE MELLO MONTEIRO.
Proc. n° E-01/701829/1996 - ARGEMIRO JOSE DE OLIVEIRA NETO.
Proc. n° E-01/701079/2000 - ADENILSON AVELINO DA SILVA. Proc. n° E-01/724583/1994 - FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE PAIVA.
Proc. n° E-01/311461/1968 - HAMILTON FONTURA.
Proc. n° E-01/704467/1999 - OSWALDINO DA SILVA.
Proc. n° E-04/008312/2011 - MAFALDA DE PAIVA MOTA.
Proc. n° E-01/712142/2001 - GERALDO VIEIRA.
Proc. n° E-01/723743/1993 - ARLECINO DE SOUZA.
Proc. n° E-08/605255/2010 - VILMA VIANA ALBINO.
Proc. n° E-01/739962/1980 - CARLOS CARVALHO DANTAS. Proc. n° IPS/528/1968 - FRANCISCO LIGEIRO GOULART.
Proc. n° E-01/706843/2001 - LUIZ CARLOS CARDOSO DOS SANTOS.
Proc. n° E-01/710547/1999 - RAYMUNDO PEREIRA DOS SANTOS.
Id: 1272698. A faturar por empenho
Secretaria de Estado de Fazenda
ATOS DO SECRETÁRIO
DE 06.03.2012
DESLOCA SERGIO MELLO ORSOLON, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1a categoria, matrícula 0.294.744-8, para a Superintendência de Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda, por 30 dias, podendo ser prorrogado por período igual ou superior. Processo n° E-04/001.208/2012.
DE 08.03.2012
INTIMA o servidor RODRIGO AMARAL FLORENCE, Oficial de Fazenda “C”, matrícula n° 973.681-0, para ciência das conclusões do laudo da Superintendência Central de Perícia Médicas e Saúde Ocupacio-nal, ficando aberto o prazo legal de 15 (quinze) dias, na forma do art. 60 da Lei n° 5.427/2009, para interposição de recurso administrativo, a contar da publicação. Processo n° E-04/012.423/2011.
TORNA sem efeito o ato de 27.02.2012, publicação no D.O. de 01.03.2012, que aposentou BRASILINA DA CONCEIÇÃO SILVA, Agente de Fazenda Classe “A”, matrícula 0.256.894-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-04/000.453/2012, por duplicidade.
Id: 1271869
ATA DE SORTEIO
Ata da realização do Sorteio n° 857, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 117 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 09 de março de 2012, às 14:00 horas, relativo ao dia 08 de março de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, n° 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LO-TERJ, senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhora Elia-ne Moraes Magalhães, matrícula 819.447-4, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual n° 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14 horas e 30 minutos.
DADOS DO SORTEIO
| TIPO SOR TEIO | PRÊMIO | SORTEIO | N° DO BILHETE ELETRÔNICO |
| ADESÃO | TV “42” | 857 | GA642187 |
| ACUMULADO | APARELHO CELULAR | 857 | GA322499 |
| ACUMULADO SEMANAL | AUTOMÓVEL 0KM | 117 | BA394326 |
Antonio Viçoso Martins Pinheiro Auditor LOTERJ Eliane Moraes Magalhães Representante da AGE
Id: 1273258
Confirma a exclusão?