Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 12/03/2012 | DOERJ
Poder Executivo
PODER EXECUTIVO
5
DIÁRIO
OFICIAL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANO XXXVIII - No- 047 - PARTE I
SEGUNDA-FEIRA - 12 DE MARÇO DE 2012
SUBSECRETÁRIA DA RECEITA SUBSECRETÁRIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO ATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO
DE 09.03.2012
REMOVE Reginaldo da Silva Dutra, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula n° 0.199.571-1, da IFE 01 - Barreiras Fiscais para IRF 64.17 - Oeste, conforme solicitação no processo n° E-04/276391/2011.
Id: 1272759
DE 09.03.2012
REMOVE MARIA THEREZA COELHO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Fazenda “B”, matrícula n° 0.195.761-2, da IFE 02 - Comércio Exterior para IRF 64.12 - Sul, conforme solicitação no processo n° E-04/002182/2012.
Id: 1272760 DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS DESPACHO DA DIRETORA- GERAL
DE 09/03/2012
Processo n° E-12/060.575/1985 - JOSE DOS SANTOS SOBRINHO -Autorizo o gozo da licença-prêmio.
Id: 1272741
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA DE 09/03/2012
Processo n° E-04/001.482/2012 - ROSELI DO NASCIMENTO BAR-ROS, Agente de Fazenda, Classe “B”, matrícula n° 0.183.971-1. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9° do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional n° 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social no período de 01/04/1980 a 30/04/1980, totalizando 30 (trinta) dias de efetivo exercício.
Id: 1272690
RETIFICAÇÃO D.O. DE 07/03/2012
PÁGINA 11 - 1a COLUNA
DESPACHO DA COORDENADORA DE 06/03/2012
Processo n° E-04/237.224/2011 - IVAN FERREIRA DOS SANTOS
ONDE SE LÊ: ... 01/09/1979 a 19/01/1979...
LEIA-SE: ... 01/09/1978 a 19/01/1979...
Id: 1272732
CONSELHO DE CONTRIBUINTES PRIMEIRA CÂMARA
Decisão proferida na 3.142a Sessão Ordinária do dia 13/12/2011
Recursos n°s 43.251 e 43.252 - Processos n°s E-04/077.726/2011 e E04/077.727/2011 - Recorrente: ANTONIO MAURO PEIXOTO GUIMARÃES - Recorrida: IFE 08 - ITD E TAXAS - Relator: Conselheiro An-tonio Silva Duarte - DECISÃO: Por maioria de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Kelly Alencar, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator Antonio Silva Duarte, que deu provimento ao recurso. - Acórdãos n°s 10.563 e 10.564 - EMENTA: INTEMPESTIVIDADE. LEVANTAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. FALTA DE ARGUMENTOS SUFICIENTES.
Id: 1272647
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DESPACHO DA DIRETORA
DE 08/02/2012
Processo n° E-11/21.747/10 - WALLACE MARTINS SANT ANNA, matrícula n° 811.834-1. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, correspondentes aos períodos base de 12/02/1988 a 09/02/1993, 10/02/1993 a 08/02/1998, 09/02/1998 a 07/02/2003 e de 08/02/2003 a 06/02/2008.
Id: 1272672. A faturar por empenho
Secretaria de Estado de Obras
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO PRESIDENTE DE 06.03.2012
Processo n° E-11/50.155/2012 - BÁRBARA CRISTINA RODRIGUES HARTJE, matrícula n° 0700092-0 - Averbe-se, nos termos do art. 80, inciso IV, do Decreto n° 2479/1979 e da Lei n° 1.258/1987 o tempo de serviço/contribuição prestado à Cobra Tecnologia S.A., no período compreendido de 09/04/2007 a 30/06/2009, num total de 812 (oitocentos e doze) dias.
Id: 1272724. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO PAUTA DE PLENÁRIO DE 14 DE MARÇO DE 2012
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
ORDEM DO DIA:
1°- Processo n° 57-2011/410273-2. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: GAÚCHO E TRADIÇÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS DO SUL LTDA. ME. Vogal Relator: Dr. Oscar Otávio Coimbra Argollo. Assunto: Revisão ex. officio do arquivamento da 2a Alteração Contratual, arquivada em 05/12/2011, sob o n° 2265846.
2° - Processos n°s 00-2011/449872-5 e 07-2005/165320-6. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: PADARIA E CONFEITARIA ALVALADA DO BICÃO LTDA ME. Vogal Relatora: Dra Teresa Cristina G. Pantoja, Vice-Presidente e Corregedora. Assunto: Sustação ex. officio dos efeitos da Alteração Contratual de 21/11/2005, registrada em 28/11/2005 sob n° 1568470
3° - Processos n°s 00-2011/449863-6 e 00-2005/165881-0. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: MINE PADARIA NECÃO LTDA ME. Vogal Relatora: Dra Teresa Cristina G. Pantoja, Vice-Presidente e Corregedora. Assunto: Sustação ex. officio dos efeitos da Alteração Contratual de 23/11/2005, registrada em 09/12/2005 sob n° 1571501.
Id: 1272800. A faturar por empenho
ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 732 DE 09 DE MARÇO DE 2012
INSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 010/2012, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA CONSTRUTORA ZADAR LTDA., COMO CONTRATADA.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, Inciso III, da Lei n° 8.666/1993, bem como o constante do Processo Administrativo n° E-17/002.568/2011,
RESOLVE:
Art.1° - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato n° 010/2012, referente à complementação de obras emergenciais de contenção no Município de Nova Friburgo - RJ.
Art. 2° - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:
Ivan Luiz Ferreira Mundim - matri. 353.981-4 - EMOP Roberto Doyle Maia Neto - matri. 352.176-2 - EMOP Art. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.
Art. 4° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 09 de março de 2012
HUDSON BRAGA Secretário de Estado de Obras
Id: 1273231 DESPACHOS DO SECRETÁRIO
DE 06.03.2012
*Processo n° E-17/002.023/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do IBAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, no valor de R$ 304.896,00 (trezentos e quatro mil oitocentos e noventa e seis reais), referente ao pagamento das 3a, 4a, 5a e última parcela do Contrato n° 001/2010, executadas no período de 02/2011 a 08/2011, elaboração de avaliação ambiental estratégica dos polos turísticos do Estado do Rio de Janeiro no âmbito do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo no Estado do Rio de Janeiro - PRO-DETUR/NACIONAL, de acordo com o Contrato 001/2010. *Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.03.2012.
Id: 1272542 DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 08/02/2012
PROCESSO N° E-17/002.568/2011- AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei n° 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei n° 8.666/93, no valor total de R$ 46.492.743,17 (quarenta e seis milhões, quatrocentos e noventa e dois mil setecentos e quarenta e três reais e dezessete centavos), em favor da CONSTRUTORA ZADAR LTDA.
Id: 1273229
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DESPACHOS DO PRESIDENTE
DE 05.03.2012
Proc. n° E-17/203.710/2011 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1a periodicidade), com relação a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E TERRAPLENAGEM NA BMA-004, TRECHOS: BOCAININHA - RIO ALTO, COM EXTENSÃO DE 11,0KM, objeto do processo n° E-17/202.658/2010, a cargo da firma ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGEM LTDA.
DE 06.03.2012
Proc. n° E-17/200.586/2012 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 150 dias corridos, a contar de 15/03/2012, transferindo seu término para 11/08/2012, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA RODOVIA RJ-081(VIA LIGHT), objeto do processo n° E-17/201.391/2009, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A., ficando APROVADO o novo cronogra-ma físico-financeiro, devidamente assinado.
Id: 1271455. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
DESPACHO DO PRESIDENTE
DE 28.02.2012
ATO DE 27.10.2010 - ELIANE CARDOSO SANTOS HERSZON, Engenheiro, Classe F, matrícula n.° 189.897-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 03.11.2010, data da eficácia da aposentadoria.
Id: 1273220. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL APOSTILAS DA DIRETORA
DE 28.02.2012
ATO DE 27.10.2010 - ELIANE CARDOSO SANTOS HERSZON, Engenheiro, Classe F, matrícula n.° 189.897-2. De acordo com o disposto no artigo 224 do Decreto n° 2.479/79 e o art. 7° da Lei n.° 1.608, de 15.01.1990 e, tendo em vista o que consta do Processo n.° E-17/500.211/2010, fica atribuído o inativo, a quem se refere o presente título, a partir de 03.11.2010 ,data da eficácia da aposentadoria, o aumento de 5%(cinco por cento), passando para 55% (cinqüenta e cinco por cento), correspondente ao 10° grau de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo
ATO DE 27.10.2010 - ELIANE CARDOSO SANTOS HERSZON, Engenheiro, Classe F, matrícula n.° 189.897-2. Tendo em vista o que consta no processo n.° E-17/500.2011/2010 e de acordo com os §§ 2° e 3° do art. 3° da Lei n.° 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe G, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei n.° 4.687, de 29.06.2010, com validade a contar de 03.11.2010, data da eficácia da aposentadoria
ATO DE 27.10.2010 - ELIANE CARDOSO SANTOS HERSZON, Engenheiro, Classe F, matrícula n.° 189.897-2. Tendo em vista o que consta do processo n° E-17/500.211/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos mensais de inatividade a inclusão da GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, no valor de R$ 1.110,00 (mil cento e dez reais), tendo em vista o recebimento da referida gratificação, nos últimos 05 (cinco) anos imediatamente anteriores a sua aposentadoria, com base no § 1° do inciso II do art. 220 do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, combinado com o art. 6° da Emenda Constitucional n.° 41, de 19 de dezembro de 2003.
ATO DE 28.12.2010 - ALFREDO DE SÁ EARP HERTZ, Arquiteto, Nível F, matrícula n.° 285.194-7. Tendo em vista o que consta do processo n° E- 17/ 500.187/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos mensais de inatividade a inclusão da GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE PERICULO-SIDADE, no valor de R$ 1.020,00 (mil e vinte reais), tendo em vista o recebimento da referida gratificação, nos últimos 05 (cinco) anos imediatamente anterior a sua aposentadoria, com base no § 1° do inciso II do art. 220 do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, combinado com o art. 6° da Emenda Constitucional n.° 41, de 19 de dezembro de 2003.
Id: 1273222. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL
APOSTILAS DA DIRETORA
DE 29.02.2012
ATO DE 08.01.2002 - MARCIO COUTINHO DE ALMEIDA, Engenheiro Agrônomo, matrícula n° 868.813-7. Tendo em vista o que consta no processo n° E-17/500.030/2012 e de acordo com os §§ 2° e 3° do art. 3° da Lei n° 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei n.° 5.758/2010, com validade a contar de 05.01.2012.
ATO DE 08.01.2002 - LUIZ PAULO VIEIRA FERNANDES, Engenheiro Agrônomo, matrícula n° 868.818-6. Tendo em vista o que consta no processo n° E-17/500.034/2012 e de acordo com os §§ 2° e 3° do art. 3° da Lei n° 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei n.° 5.758/2010, com validade a contar de 05.01.2012.
ATO DE 08.01.2002 - CARLOS HENRIQUE SILVA, Engenheiro Agrônomo, matrícula n° 868.831-9. Tendo em vista o que consta no processo n° E-17/500.035/2012 e de acordo com os §§ 2° e 3° do art. 3° da Lei n° 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei n.° 5.758/2010, com validade a contar de 05.01.2012.
ATO DE 08.01.2002 - JOSÉ APARÍCIO DE AQUINO SALGADO, Engenheiro Agrônomo, matrícula n.° 868.814-7. Tendo em vista o que consta no processo n° E-17/500.036/2012 e de acordo com os §§ 2° e 3° do art. 3° da Lei n° 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei n.° 5.758/2010, com validade a contar de 05.01.2012.
ATO DE 08.01.2002 - MARCOS ALEXANDRE DA SILVA, Engenheiro Agrônomo, matrícula n° 868.828-5. Tendo em vista o que consta no processo n° E-17/500.037/2012 e de acordo com os §§ 2° e 3° do art. 3° da Lei n° 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei n° 5.758/2010, com validade a contar de 05.01.2012.
Id: 1272802. A faturar por empenho
COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
DE 06/03/2012
PROCESSO N° E-17/100.910/2010 - PE N° 060/2011 - ASS-8-DP -CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa MALIPEL COMERCIAL LTDA. ADJUDICO os itens 02 e 05 da presente licitação à Empresa MSA DO BRASIL Equipamentos e Instrumentos de Segurança Ltda; o item 03 à Empresa BT Distribuidora de EPI e MRO Ltda e o item 04 à Empresa ALG Brasil Comércio e Indústria de Produtos Ltda.
Id: 1273162. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
DE 07/03/2012
Processo n° E-17/100.611/2009, publicado no DOERJ de 22/04/2009, às fls. 06, que trata da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2009, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vez que uma vaga não foi preenchida, conforme abaixo discriminado, delibero a exclusão definitiva da seleção pública e a respectiva substituição, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e autorizo a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, do candidato que seja considerado habilitado em todas as fases da seleção. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 20.10.2009.
REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO
| SUBSTITUIDO | INSCRIÇÃO | CLAS. | CARGO ATUAL | MOTIVO | CONVOCADO | INSCRIÇÃO | CLAS. | CL. | SALÁRIO |
| LEONARDO BRU NO DA SILVEIRA | 744614 | 62° | TÉCNICO DE LABO RATÓRIO | NÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO | MARCELO DE SOUZA DIAS PAULO | 750731 | 63° | O9 | R$ 2.265,80 |
Id: 1272720. A faturar por empenho
Secretaria de Estado de Segurança
ATO DO SECRETÁRIO
DE 09.03.2012
DEMITE a servidora, Inspetora de Polícia, SOLANGE UMBELINO SILVA, matrícula 258.129-6 pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei 220/75, e no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, XI e XIII do Decreto-Lei n° 218/1975, e tendo em vista o que consta no processo n° E-09/3822/0006/2010.
Id: 1273114
APOSTILAS DO SECRETÁRIO
DE 06.03.2012
ATO DE 26.11.2002 - MAURÍCIO MARTINS TEIXEIRA CÔRTES - Delegado de Polícia de 1a Classe - mat. 1.141.611-2 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I, da Lei Complementar Federal n° 51, de 20.12.1985, referente ao processo n° E-09/644/1225/2002.
ATO DE 16.09.2010 - CIDADE DE OLIVEIRA FONTES FILHO - mat. 1.141.675-7 - Com base no Decreto n° 12.990, de 07.06.1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo n° E-09/8257/1702/2011, às fls. 09, fica retificada a fundamentação legal da
aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, 264, inciso III, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I, da Lei Complementar Federal n° 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9°, § 2°, da Lei n° 5260, de 11.06.2008, referente ao processo n° E-09/6873/1702/2010.
Id: 1272572 DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 08/03/2012
PROCESSO N° E-09/1769/0004/2011 - HOMOLOGO o resultado do PE005/12, autorizando a despesa, em favor das empresas VIXNU COMÉRCIO LTDA - CNPJ 12.890.886/0001-75, com valor de R$ 35.699,00 (trinta e cinco mil seiscentos e noventa e nove reais) e Lote 04 - ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ 10.656.610/0001-00, com valor de R$
Confirma a exclusão?