Supremo Tribunal Federal 23/09/2019 | STF

ADV.(A/S) : HERMANN SCHAICH IV (35114/PR)

AGDO.(A/S) : ESTADO DO PARANÁ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ

Decisão: Idêntica à de nº 339

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (344)

1.218.140

ORIGEM : 00062266720164020000 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : POLISPRAY IMPERMEABILIZACAO LTDA - ME

ADV.(A/S) : RENATA PASSOS BERFORD GUARANA

VASCONCELLOS (36465/DF, 44218/PE, 112211/RJ,
55920-A/SC, 363923/SP)

ADV.(A/S) : MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (138122/RJ)

AGDO.(A/S) : UNIÃO

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

(00000/DF)

Decisão: Idêntica à de nº 339

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (345)

1.219.214

ORIGEM : 201751011701284 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

DA 2ª REGIÃO

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : DAVI SOUZA FERNANDES

ADV.(A/S) : TATIANA BATISTA DE SOUZA (103912/RJ)

AGDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Decisão: Idêntica à de nº 339

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (346)

1.219.538

ORIGEM : 10643556420168260576 - TJSP - COLÉGIO RECURSAL

- 16ª CJ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES

ADV.(A/S) : BRUNO FIORAVANTE (297085/SP)

AGDO.(A/S) : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO

ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : ADIRSON SIQUEIRA GALVES (27850/SP)

Decisão: Idêntica à de nº 339

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (347)

1.220.143

ORIGEM : 01117862620134025101 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO

DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO -
SINTUFRJ E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : MAURO ALBANO PIMENTA (075005/RJ)

AGDO.(A/S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL (00000/DF)

Decisão: Idêntica à de nº 339

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (348)

1.220.163

ORIGEM : 10180161920178260477 - TJSP - COLÉGIO RECURSAL

- 01ª CJ - SANTOS

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : DAIZE CARMEM COSTA CASTRO DO NASCIMENTO

ADV.(A/S) : DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (283015/SP)

AGDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Decisão: Idêntica à de nº 339

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (349)

1.220.401

ORIGEM : 10056466520178260361 - TJSP - COLÉGIO RECURSAL

- 45ª CJ - MOGI DAS CRUZES

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : CAIO HENRIQUE BELLINI DE MELLO

ADV.(A/S) : MAURO ORTEGA (99911/SP)

AGDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Decisão: Idêntica à de nº 339

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (350)

1.222.374

ORIGEM : 10011885020188260076 - TURMA RECURSAL DE

JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

AGDO.(A/S) : CARLOS BERNARDES DE ARAUJO

ADV.(A/S) : RENATO LUIS FALCAO (387075/SP)

Decisão: Idêntica à de nº 339

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (351)

1.217.539

ORIGEM : AREsp - 1119852 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : ANGELINA MARIA NOGUEIRA LELIS

AGTE.(S) : LEDA NOGUEIRA LELLIS

ADV.(A/S) : JOSE LUIZ MATTHES (53485/DF, 47067/GO,

128466/MG, 14613-A/MS, 181830/RJ, 76544/SP)

ADV.(A/S) : EVANDRO ALVES DA SILVA GRILI (94032/MG,

127005/SP)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

SÃO PAULO

Decisão: O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo
regimental, nos termos do voto do Relator, Ministro Dias Toffoli (Presidente).
Plenário, Sessão Virtual de 6.9.2019 a 12.9.2019.

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (352)

1.217.611

ORIGEM : 00089123720124058100 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 5ª REGIAO

PROCED. : CEARÁ

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : LARA AZEVEDO PONTES

ADV.(A/S) : DANIEL TEOFILO DE SOUZA (16252/CE)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E

REFORMA AGRARIA

AGDO.(A/S) : FUNDACAO CULTURAL PALMARES

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL (00000/DF)

Decisão: Idêntica à de nº 351

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (353)

1.221.037

ORIGEM : 7899120105030146 - TRIBUNAL SUPERIOR DO

TRABALHO

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG-050 S.A.

ADV.(A/S) : RODRIGO SEIZO TAKANO (162343/SP)

AGDO.(A/S) : MIKÉSSIA PEREIRA DA SILVA REPRESENTADA POR

MICHELE PEREIRA MARCOLINO

ADV.(A/S) : RICARDO BARBOSA DO NASCIMENTO (14227/ES)

ADV.(A/S) : MANOEL SEVERO FILHO (3061/ES)

ADV.(A/S) : VICTOR COSTA GIUBERTI (150598/MG)

INTDO.(A/S) : ALCANA DESTILARIA DE ÁLCOOL DE NANUQUE S/A

EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

ADV.(A/S) : ANTONY ARAUJO COUTO (226033/SP)

INTDO.(A/S) : TINTO HOLDING LTDA

ADV.(A/S) : RONALDO DOS SANTOS JUNIOR (259281/SP)

Decisão: O Tribunal, por unanimidade, não conheceu do agravo
regimental, com imposição de multa de 1% (um por cento) do valor atualizado
da causa (art. 1.021, § 4º, do CPC), nos termos do voto do Relator, Ministro
Dias Toffoli (Presidente). Plenário, Sessão Virtual de 6.9.2019 a 12.9.2019.

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (354)

1.222.125

ORIGEM : PROC - 00008025120135040019 - TRIBUNAL