Supremo Tribunal Federal 23/09/2019 | STF

SUPERIOR DO TRABALHO

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : CANAL RURAL PRODUCOES LTDA

ADV.(A/S) : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (29340/DF,

47576/GO, 162844/MG)

ADV.(A/S) : VICTOR RUSSOMANO JUNIOR (03609/DF)

AGDO.(A/S) : ANTONIO RICARDO MALHEIROS SILVA DE SOUZA
ADV.(A/S) : PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (15540/RS)

ADV.(A/S) : ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (14433/RS)

Decisão: Idêntica à de nº 353

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (355)
AGRAVO 1.179.878

ORIGEM : 994020642453 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

EMBTE.(S) : MUNICIPIO DE CRAVINHOS

ADV.(A/S) : LUIS FERNANDO SILVEIRA PEREIRA (153295/SP)

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE
CRAVINHOS

EMBDO.(A/S) : JULIANO MARTINS DE LIMA

ADV.(A/S) : RICARDO MIGUEL SOBRAL (301187/SP)

Decisão: O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de
declaração, nos termos do voto do Relator, Ministro Dias Toffoli (Presidente).
Plenário, Sessão Virtual de 6.9.2019 a 12.9.2019.

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (356)
AGRAVO 1.192.355

ORIGEM : 4622720116050000 - TRIBUNAL SUPERIOR

ELEITORAL

PROCED. : BAHIA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

EMBTE.(S) : PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA

ADV.(A/S) : JUTAHY MAGALHAES NETO (31226/BA, 23066/DF,

106622/MG)

EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Decisão: Idêntica à de nº 355

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (357)
AGRAVO 1.192.801

ORIGEM : 00009253620054025106 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

EMBTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
(00000/DF)

EMBDO.(A/S) :CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA

ADV.(A/S) : RICARDO MICHELONI DA SILVA (66597/RJ)

ADV.(A/S) : EDUARDO LANDI DE VITTO (160924/RJ, 237806/SP)

INTDO.(A/S) : SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC

ADV.(A/S) : GUSTAVO PINHEIRO DE MOURA (16518/BA,

116596/MG, 01061/PE, 220726/RJ)

Decisão: Idêntica à de nº 355

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (358)
AGRAVO 1.196.483

ORIGEM : 201600039694 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

DO PARANÁ

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

EMBTE.(S) : ADAIR BUENO DE GODOY E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : ROMULO MARTINS NAGIB (19015/DF, 19181/A/MT)

ADV.(A/S) : LUIS GUSTAVO ORRIGO FERREIRA MENDES (45233/

DF)

EMBDO.(A/S) : RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.

ADV.(A/S) : MARINA FONTES DE RESENDE (44873/DF)

ADV.(A/S) : RENATA BARBOSA FONTES DA FRANCA (08203/DF,

22065/GO)

ADV.(A/S) : HUGO DAMASCENO TELES (17727/DF, 22028/GO)

Decisão: Idêntica à de nº 355

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (359)
AGRAVO 1.200.616

ORIGEM : 00005568620158150000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DA PARAÍBA

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

EMBTE.(S) : FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ

ADV.(A/S) : IRIO DANTAS DA NOBREGA (10025/PB, 01481/PE)

EMBDO.(A/S) : ESTADO DA PARAÍBA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

Decisão: Idêntica à de nº 355

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (360)
AGRAVO 1.203.802

ORIGEM : 54836069720148090051 - TJGO - 3ª TURMA

RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
PROCED. : GOIÁS

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

EMBTE.(S) : HEMERSON PHELIP RODRIGUES

ADV.(A/S) : SANDRO DE ABREU SANTOS (39136/DF, 28253/GO)

EMBDO.(A/S) : ESTADO DE GOIAS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS
EMBDO.(A/S) : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS
ADV.(A/S) : MARLYSE BOMFIM ADAO (35881/DF, 20182/GO)

Decisão: Idêntica à de nº 355

EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO (361)

EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.193.229

ORIGEM : 30021403420138260637 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

EMBTE.(S) : E.M.R.

ADV.(A/S) : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (331639/SP)

ADV.(A/S) : RICARDO AMADO SCHELL RIBAS SILVEIRA ALVES

(417196/SP)

EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO

Decisão: O Tribunal, por unanimidade, não conheceu dos embargos
de declaração, nos termos do voto do Relator, Ministro Dias Toffoli
(Presidente). Plenário, Sessão Virtual de 6.9.2019 a 12.9.2019.

EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO (362)

EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.194.004

ORIGEM : 00003572620068060131 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO CEARÁ

PROCED. : CEARÁ

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

EMBTE.(S) : MÁRCIO SILVA DE SOUSA

ADV.(A/S) : EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO (15499/

CE) E OUTRO(A/S)

EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
CEARÁ

Decisão: Idêntica à de nº 361

Processos com Decisões Idênticas:

RELATOR: MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA 34.970 (363)

ORIGEM : 34970 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AGTE.(S) : ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON

AGTE.(S) : ALIEL MACHADO BARK

AGTE.(S) : HENRIQUE FONTANA JUNIOR

AGTE.(S) : JULIO CESAR DELGADO

ADV.(A/S) : ANGELO LONGO FERRARO (37922/DF, 261268/SP)

AGDO.(A/S) : PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Decisão: O Tribunal, por unanimidade, julgou prejudicado o recurso
de agravo (art. 21, IX, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal),
nos termos do voto do Relator. Plenário, Sessão Virtual de 6.9.2019 a
12.9.2019.

AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA 35.090 (364)

ORIGEM : 35090 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AGTE.(S) : PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM

DOS ADVOGADOS DO BRASIL

ADV.(A/S) : OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JUNIOR (16275/DF)