Supremo Tribunal Federal 23/09/2019 | STF

AGTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGDO.(A/S) : FERDNAND PEDRA

ADV.(A/S) : DOUGLAS SABONGI CAVALHEIRO (216159/SP)

INTDO.(A/S) : MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A -

VASP

ADV.(A/S) : IVAN CLEMENTINO (181810/RJ, 66509/SP)

INTDO.(A/S) : LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA

ADV.(A/S) : SONIA REGINA MARQUES BARREIRO (09072/DF,

17103/GO)

Decisão: Idêntica à de nº 327

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (333)

1.219.466

ORIGEM : PROC - 00768002220045020043 - TRIBUNAL

SUPERIOR DO TRABALHO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGDO.(A/S) : LUIZ ANTONIO CAVALHEIRO

ADV.(A/S) : DOUGLAS SABONGI CAVALHEIRO (216159/SP)

Decisão: Idêntica à de nº 327

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (334)

1.219.471

ORIGEM : PROC - 02718000320025020019 - TRIBUNAL

SUPERIOR DO TRABALHO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGDO.(A/S) : CINIRA BOCCUZZI

ADV.(A/S) : IVAN VICTOR SILVA E ROCHA (146318/SP)

AGDO.(A/S) : MASSA FALIDA DE VIACAO AEREA SAO PAULO S.A. -

VASP

ADV.(A/S) : IVAN CLEMENTINO (181810/RJ, 66509/SP)

AGDO.(A/S) : VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Decisão: Idêntica à de nº 327

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (335)

1.220.819

ORIGEM : 64462320125020000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO

TRABALHO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) :U T C ENGENHARIA S/A

ADV.(A/S) : BRUNO FREIRE E SILVA (187680/RJ, 200391/SP)

AGDO.(A/S) : NIVALDO DE OLIVEIRA

ADV.(A/S) : TATIANA GRANATO KISLAK (175682/SP)

Decisão: Idêntica à de nº 327

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (336)

1.220.968

ORIGEM : 70075987834 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

DO RIO GRANDE DO SUL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : FUNDACAO RUBEN BERTA

ADV.(A/S) :ANA CRISTINA DE SOUZA PRESTES (47944/RS,

281146/SP)

AGDO.(A/S) : MARIA DA GLÓRIA SCHERER

ADV.(A/S) :ANA MARIA RODRIGUES TISSOT (90870/RS)

Decisão: Idêntica à de nº 327

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (337)

1.221.062

ORIGEM : PROC - 00008065520135050021 - TRIBUNAL

SUPERIOR DO TRABALHO

PROCED. : BAHIA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) :GNC AUTOMOTORES LTDA.

ADV.(A/S) : SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR (8250/BA)

AGDO.(A/S) : MARCOS RIBEIRO MACIEL

ADV.(A/S) : ANDRE MAGNO SILVA BEZERRA (15353/BA)

Decisão: Idêntica à de nº 327

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (338)

1.221.676

ORIGEM : 00109758820165150063 - TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA 15ª REGIÃO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA

ADV.(A/S) : DORIVAL DE PAULA JUNIOR (159408/SP)

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA

RECDO.(A/S) : MARCELLA CRISTINA MAXIMIANO PEREIRA PITA

ADV.(A/S) : MARCELO FERNANDO CONCEICAO (170261/SP)

Decisão: Idêntica à de nº 327

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (339)

1.211.164

ORIGEM : 08000651620174058204 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 5ª REGIAO

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : MUNICIPIO DE SERRARIA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRARIA
ADV.(A/S) : MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (13892A/AL,

29933/BA, 20417-A/CE, 51948/DF, 9503-A/MA, 4007/PB,
00573/PE, 199239/RJ, 560-A/RN)

AGDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Decisão: O Tribunal, por unanimidade, não conheceu do agravo
regimental, com imposição de multa de 1% (um por cento) do valor atualizado
da causa (art. 1.021, § 4º, do CPC), nos termos do voto do Relator, Ministro
Dias Toffoli (Presidente). Plenário, Sessão Virtual de 6.9.2019 a 12.9.2019.

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (340)

1.213.319

ORIGEM : 10202004520178260477 - TJSP - COLÉGIO RECURSAL

- 01ª CJ - SANTOS

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : RUTE VANESSA GOMES SPILA

ADV.(A/S) : DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (283015/SP)

AGDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Decisão: Idêntica à de nº 339

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (341)

1.215.030

ORIGEM : 01186711720174025101 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : SANDRA HELENA ARAUJO MAGALHAES

ADV.(A/S) : TATIANA BATISTA DE SOUZA (103912/RJ)

AGDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Decisão: Idêntica à de nº 339

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (342)

1.216.450

ORIGEM : 00327000620134025101 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : KATIA REGINA REGO DA SILVA

ADV.(A/S) : TATIANA BATISTA DE SOUZA (103912/RJ)

AGDO.(A/S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO

AGDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Decisão: Idêntica à de nº 339

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (343)

1.217.167

ORIGEM : 10856790 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO

PARANÁ

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : MARISTELA YARED