Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo CÍ
- Movimentações
- 10
- Data
- 13/06/2019 a 25/06/2019
- Diário oficial
- Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Estado
- Brasil
Envolvidos da última movimentação:
- Apelado
-
- Os Mesmos
- Apelado
-
- Delegado da Receita Federal Em Santa Cruz do Sul - União - Fazenda Nacional - Santa Cruz do Sul (Impetrado)
- Apelado
-
- Presidente - Conselho Regional de Química da 9ª Região - Crq/Pr - Curitiba (Impetrado)
- Apelado
-
- Gerente Regional do Trabalho e Emprego - União - Fazenda Nacional - Criciúma (Impetrado)
- Apelado
-
- Gerente Regional do Trabalho e Emprego - União - Advocacia Geral da União - Maringá (Impetrado)
- Apelado
-
- Superintendente Regional do Trabalho da Srte/Pr - União - Fazenda Nacional - Curitiba (Impetrado)
- Apelado
-
- Presidente da República - União - Advocacia Geral da União - Brasília (Réu)
- Apelado
-
- Delegado da Receita Federal do Brasil - União - Fazenda Nacional - Curitiba (Impetrado)
- Interessado
-
- Delegado - Receita Federal do Brasil - Porto Alegre 0000008 Apelação/Remessa Necessária Nº 5015913-71.2018.4.04.7205 /Sc
- Interessado
-
- Delegado - Receita Federal do Brasil - Curitiba 0000041 Apelação Cível Nº 5026232-34.2018.4.04.7000 /Pr
- Parte ré
-
- Presidente do Conselho de Administração - Conselho Regional de Administração do Paraná - Cra/Pr - Curitiba (Impetrado)
- Parte ré
-
- Presidente da República - União - Fazenda Nacional - Curitiba (Réu)
- Parte ré
-
- Presidente de Ministros da Camara de Comercio Exterior - União - Advocacia Geral da União - Brasília (Impetrado)
- Parte ré
-
- Delegado da Receita Federal do Brasil - União - Fazenda Nacional - Curitiba (Impetrado)
- Parte ré
-
- Delegado da Receita Federal do Brasil - União - Fazenda Nacional - Joaçaba (Impetrado)
- Requerido
-
- Delegado da Receita Federal do Brasil - União - Fazenda Nacional - Chapecó
- Requerido
-
- Procurador Chefe da Procuradoria - União - Fazenda Nacional - Chapecó
- Apelado
- Agravado
- Agravante
- Apelado
-
- União - Fazenda Nacional (INTERESSADO)
- Apelado
- Apelado
-
- União - Fazenda Nacional (EMBARGADO)
- Apelado
-
- União - Fazenda Nacional (RÉU)
- Apelado
-
- União - Fazenda Nacional (EXEQUENTE)
- Apelado
-
- União - Fazenda Nacional (AUTOR)
- Apelante
-
- União - Fazenda Nacional (RÉU)
- Apelante
- Apelante
-
- União - Fazenda Nacional (INTERESSADO)
- Apelante
-
- União - Fazenda Nacional (EMBARGADO)
- Apelante
-
- União - Fazenda Nacional (IMPETRADO)
- Apelante
-
- União - Fazenda Nacional (EMBARGANTE)
- Parte autora
- Parte ré
-
- União - Fazenda Nacional (INTERESSADO)
- Parte ré
-
- União - Fazenda Nacional (RÉU)
- Requerente
- Requerido
- Apelado
- Apelante
-
- Fadaleal Supermercados Ltda (EMBARGANTE)
- Apelante
-
- Bigolin Materiais de Construcao Ltda (IMPETRANTE)
- Apelante
-
- Schattdecor do Brasil Industria e Comercio Ltda (IMPETRANTE)
- Apelado
-
- Andritz Brasil Ltda (AUTOR)
- Apelado
-
- Moveis Romera Ltda (IMPETRANTE)
- Agravado
- Agravante
- Apelado
- Apelado
-
- União - Advocacia Geral da Uniao (INTERESSADO)
- Apelante
- Apelante
- Apelante
-
- União - Advocacia Geral da Uniao (EMBARGANTE)
- Parte ré
-
- União - Advocacia Geral da Uniao (INTERESSADO)
- Parte ré
- Apelado
-
- Sk Tecnologia Subaquática Ltda (IMPETRANTE)
- Interessado
- Interessado
- Interessado
- Apelante
- Apelante
-
- Agencia Nacional de Telecomunicações - Anatel (EMBARGADO)
- Apelante
- Apelante
- Apelante
-
- Hospital Cristo Redentor S/A (EMBARGANTE)
- Apelado
- Apelado
-
- Tcp - Terminal de Contêineres de Paranaguá S/A (IMPETRANTE)
- Apelante
-
- Departamento de Água e Esgotos de Bagé - Daeb (EMBARGADO)
- Apelante
-
- Estaleiro Navship Ltda (IMPETRANTE)
- Apelado
-
- Sagres Agenciamentos Marítimos Ltda (IMPETRANTE)
- Agravante
- Apelante
-
- Malwee Malhas Ltda (IMPETRANTE)
- Apelado
-
- Dimed S/A - Distribuidora de Medicamentos (EMBARGANTE)
- Apelante
-
- Tecmesul - Montagem e Manutencao Industrial Ltda (IMPETRANTE)
- Apelante
-
- Supermercados Xande Ltda (IMPETRANTE)
- Apelado
-
- Crc Engenharia Ltda (IMPETRANTE)
- Apelado
-
- Caiua Assessoria, Consultoria e Planejamento Ltda (IMPETRANTE)
- Apelante
-
- Incasa S/A (AUTOR)
- Apelado
- Apelante
-
- Cruz Azul de Sao Paulo (RÉU)
- Apelante
-
- Petiskeira Alimentos Ltda (IMPETRANTE)
- Apelado
-
- Springer Carrier Ltda (IMPETRANTE)
- Apelante
-
- Guaibacar Veículos e Peças Ltda (IMPETRANTE)
- Apelado
-
- Pampeano Alimentos S/A (IMPETRANTE)
- Apelante
-
- Fabrica de Moveis Florense Ltda (IMPETRANTE)
- Apelante
- Parte autora
-
- Telasul S/A (IMPETRANTE)
- Agravado
- Apelante
-
- Atlas Brasil Calçados Ltda (AUTOR)
- Apelante
-
- Edemar Schrader & Lara Ltda (IMPETRANTE)
- Apelante
-
- Supertex Concreto Ltda (IMPETRANTE)
- Apelante
- Apelado
- Apelante
-
- Sinosserra Administradora de Consorcios S/A (IMPETRANTE)
- Apelante
-
- Associacao Antonio Vieira (AUTOR)
- Apelado
-
- Madal Palfinger S/A (AUTOR)
- Apelado
-
- Bianchini S/A Industria Comercio e Agricultura (IMPETRANTE)
- Apelante
-
- Banco Central do Brasil - Bacen (EMBARGADO)
- Apelante
- Apelado
-
- Ion Engenharia Ltda (IMPETRANTE)
- Apelante
- Parte ré
- Interessado
-
- Cia Beal de Alimentos (INTERESSADO)
- Apelante
-
- Móveis Campo Largo Indústria e Comércio Ltda (IMPETRANTE)
- Parte autora
-
- Copacol Cooperativa Agroindustrial Consolata (IMPETRANTE)
- Apelado
-
- Cataratas do Iguaçu S/A (IMPETRANTE)
- Apelado
- Apelado
-
- Biazam Produtos Metalurgicos Ltda (EMBARGANTE)
- Apelado
-
- Brafer Construções Metalicas S/A (IMPETRANTE)
- Apelante
-
- Teikon Tecnologia Industrial S/A (IMPETRANTE)
- Apelante
-
- Ello Montagens Industriais Ltda (EMBARGANTE)
- Apelado
-
- Goetze Lobato Engenharia Ltda (IMPETRANTE)
- Agravado
- Apelante
-
- Sinoscar S/A (IMPETRANTE)
- Apelante
-
- Sinoscar S/A (IMPETRANTE)
- Apelante
- Apelado
- Apelante
-
- Jaloto Transportes Ltda (IMPETRANTE)
- Apelante
- Mpf
- Apelante
-
- Dalila Textil Ltda (IMPETRANTE)
- Interessado
- Apelante
-
- Casc Administradora de Shopping Centers S/A (IMPETRANTE)
- Apelante
-
- Madeireira Rio Claro Ltda (IMPETRANTE)
- Apelado
- Apelado
- Apelante
-
- A M Moreno Pneus Ltda (IMPETRANTE)
- Apelado
-
- Rionile Madeiras Ltda (IMPETRANTE)
- Apelante
-
- Porto Seco Rocha Terminais de Carga Ltda (IMPETRANTE)
- Apelante
-
- Britania Eletrodomesticos Ltda (IMPETRANTE)
- Apelante
-
- Partner Indústria e Comércio de Couros Ltda (IMPETRANTE)
- Apelado
-
- Arki Assessoria e Servicos Ltda (IMPETRANTE)
- Apelante
-
- Fusopar Parafusos Ltda (IMPETRANTE)
- Apelante
-
- Geyer Medicamentos S/A (AUTOR)
- Apelante
-
- Nilcatex Textil Ltda (IMPETRANTE)
- Apelante
- Agravante
- Apelante
-
- Renner Administradora de Cartoes de Credito Ltda (IMPETRANTE)
- Apelado
-
- Supermercado Baia Azul Ltda (AUTOR)
- Agravado
- Apelante
- Parte autora
-
- Manitowoc Brasil Guindastes Ltda (IMPETRANTE)
- Apelado
- Apelado
-
- Engegran Indústria e Montagens Ltda (IMPETRANTE)
- Apelante
-
- Antinsect Desinsetizadora e Produtos Químicos Ltda (IMPETRANTE)
- Apelante
-
- Fabrica Nacional de Amortecedores Ltda (IMPETRANTE)
- Apelado
- Apelado
-
- Frigorifico Gassen Ltda (IMPETRANTE)
- Apelante
-
- Noroeste Bebidas Ltda (AUTOR)
- Apelante
-
- Catto Comercio e Transportes Ltda (IMPETRANTE)
- Apelante
- Apelado
-
- Fiasul Indústria de Fios Ltda (IMPETRANTE)
- Agravado
- Apelado
-
- Multi Slim Ltda (AUTOR)
- Apelante
-
- V Pilati Empresa de Transportes Rodoviarios Ltda (EMBARGANTE)
- Apelante
-
- Thermo King do Brasil Ltda (IMPETRANTE)
- Apelante
-
- Baterax Indústria e Comércio de Acumuladores Ltda (IMPETRANTE)
- Apelante
-
- Baterax Indústria e Comércio de Acumuladores Ltda (IMPETRANTE)
- Agravante
- Apelado
-
- Têxtil Farbe Ltda (IMPETRANTE)
- Apelado
-
- Cooperativa Agrícola Cairu Ltda (AUTOR)
- Apelante
-
- Giassi & Cia Ltda (IMPETRANTE)
- Apelado
- Apelado
- Apelante
- Apelado
- Apelante
- Apelado
-
- C.Vaccaro & Cia Ltda (AUTOR)
- Apelado
-
- C.Vaccaro & Cia Ltda (AUTOR)
- Parte autora
-
- Arsenal - Seguranca Privada Ltda (IMPETRANTE)
- Apelado
-
- Calcados Satryani Ltda (IMPETRANTE)
- Apelado
-
- Panificadora Confeitaria e Mercearia Brothaus Ltda (IMPETRANTE)
- Apelante
-
- Dbcon Informatica Ltda (IMPETRANTE)
- Apelante
-
- Tramonto Veiculos Ltda (IMPETRANTE)
- Apelado
-
- Vidora Farmaceutica Ltda (IMPETRANTE)
- Apelante
-
- Moveis Rudnick S/A (IMPETRANTE)
- Apelado
-
- Prolincon Empreiteira de Mao de Obra Ltda (IMPETRANTE)
- Apelante
-
- Industria de Plasticos Marau Ltda (IMPETRANTE)
- Apelante
-
- Afg Logistica e Transportes Ltda (IMPETRANTE)
- Apelado
- Apelado
- Apelante
- Apelante
- Interessado
-
- Tecelagem Atlantica Eireli (AUTOR)
- Apelante
-
- Multi Armazéns Ltda (IMPETRANTE)
- Interessado
- Agravado
-
- Buettner S/A - Indústria e Comércio EM RECUPERACAO JUDICIAL
- Apelante
-
- Buettner S/A - Indústria e Comércio MASSA FALIDA DE | EM RECUPERACAO JUDICIAL
- Apelante
-
- Dabol Indústria e Comércio de Moveis Ltda (IMPETRANTE)
- Apelante
-
- Acipar Lubrificantes Ltda (IMPETRANTE)
- Apelante
-
- Indústria e Comércio de Malhas Mh Ltda (IMPETRANTE)
- Apelado
- Agravado
- Apelante
- Apelado
-
- Associação Comercial do Paraná (IMPETRANTE)
- Apelante
-
- Transportes Gritsch Ltda (IMPETRANTE)
- Apelante
-
- Zubinteg Logística S/A (EXEQUENTE)
- Apelado
-
- Ind Erva Mate Tia Joana Ltda (IMPETRANTE)
- Apelante
-
- Marel Indústria de Móveis S/A (IMPETRANTE)
- Agravante
- Apelante
- Apelado
-
- Mont Koya Comércio de Veículos Ltda (IMPETRANTE)
- Apelado
-
- Teracom Telemática Ltda (IMPETRANTE)
- Apelado
-
- Condusul Indústria de Condutores Eletricos Ltda (IMPETRANTE)
- Apelante
- Apelante
-
- Konrad Comercio de Caminhoes Ltda (IMPETRANTE)
- Agravante
- Apelante
-
- Magistral Impressora Industrial Ltda (IMPETRANTE)
- Apelado
-
- Gattos Confecções Ltda (IMPETRANTE)
- Apelado
-
- Prestadora de Servico Gaucha Ltda (IMPETRANTE)
- Agravado
- Apelante
-
- Comunidade Evangelica Luterana Cristo (EMBARGANTE)
- Agravado
- Apelado
-
- Milton Binsfeld & Cia Ltda (IMPETRANTE)
- Apelante
-
- Auto Viação Gadotti Ltda (AUTOR)
- Apelante
-
- Fati Ferramentas Ltda (IMPETRANTE)
- Apelante
- Apelante
- Apelado
-
- Carazzo Importação, Exportação e Transportes Ltda (IMPETRANTE)
- Apelado
-
- Koerich Segurança Ltda (IMPETRANTE)
- Interessado
-
- Coomec Cooperativa Industrial Mecânica Ltda (MASSA FALIDA/INSOLVENTE) 0000202 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011006-65.2018.4.04.7201 /SC
- Apelante
-
- Indestel Industria de Embalagens Oeste Ltda (IMPETRANTE)
- Interessado
- Apelado
-
- Planeta Industrial de Madeiras Ltda (IMPETRANTE)
- Apelado
-
- Braesi Equipamentos Para Alimentação Ltda (IMPETRANTE)
- Apelante
-
- Raster Rastreamento Ltda (IMPETRANTE)
- Apelante
-
- Macopa Ltda (IMPETRANTE)
- Agravante
- Agravado
- Apelante
-
- Novus - Produtos Eletronicos Ltda (IMPETRANTE)
- Agravante
- Apelante
-
- Tecelagem Atlântica Ltda (AUTOR)| - FILIAL
- Agravado
- Apelante
- Interessado
- Requerente
- Apelado
-
- Cooperativa Tritícola Regional Sãoluizense Ltda (EMBARGANTE)
- Apelante
-
- Incoterm Industria de Termometros Ltda (IMPETRANTE)
- Agravante
- Apelado
- Apelante
-
- Máquinas Walter Siegel Ltda (EMBARGANTE)
- Apelado
-
- Indústria e Comércio de Erva Mate Santiago Ltda (IMPETRANTE)
- Apelante
-
- Mag Logistica Ltda (IMPETRANTE)
- Apelante
- Apelado
-
- Transportadora Marcante Ltda (IMPETRANTE)
- Interessado
- Interessado
-
- Silva & Caroccia Ltda (RÉU)
- Apelante
- Apelado
-
- Schrader Comércio e Representações Ltda (IMPETRANTE)
- Apelado
- Apelante
-
- Supermercado Golfeto Ltda (IMPETRANTE)
- Apelado
-
- Ddc Decorações Ltda (AUTOR)
- Apelado
-
- Ddc Decorações Ltda (AUTOR)
- Apelante
- Apelado
- Apelante
-
- Terminal de Veículos de Santos S/A (IMPETRANTE)
- Agravante
- Apelado
- Apelante
-
- Futura Fundicao Ltda (AUTOR)
- Apelante
- Apelado
-
- Tcp Log S/A (IMPETRANTE)
- Apelado
-
- Kinho Modas Ltda (IMPETRANTE)
- Apelado
-
- Sevec Veículos Ltda (IMPETRANTE)
- Apelado
-
- Caiman Indústria e Comércio de Malhas Ltda (IMPETRANTE)
- Apelante
- Apelado
-
- Arealsul Ltda (AUTOR)
- Apelante
-
- Avelino Bragagnolo S/A Industria e Comercio (IMPETRANTE)
- Apelante
-
- Red Exportacao e Importacao Ltda (EMBARGANTE)
- Apelante
-
- H Bremer & Filhos Ltda (AUTOR)
- Agravante
-
- Matrisul Equipamentos de Precisao Ltda (MASSA FALIDA/INSOLVENTE)| MASSA FALIDA
- Agravante
-
- Matrisul Equipamentos de Precisao Ltda (MASSA FALIDA/INSOLVENTE)| MASSA FALIDA
- Apelado
-
- Esmalglass do Brasil Fritas Esm e Cor Ceramicos Ltda (IMPETRANTE)
- Apelante
-
- Paranaguá Cabines Ltda (IMPETRANTE)
- Apelante
- Apelado
- Apelante
-
- Pultec - Industria e Comercio de Poliuretano Ltda (EMBARGANTE)
- Apelante
-
- Schonstatt Veiculos Ltda (IMPETRANTE)
- Apelado
-
- Calçados Killana Ltda (IMPETRANTE)
- Agravado
- Apelado
-
- Brombatti & Lorenzoni Ltda (IMPETRANTE)
- Apelante
-
- Multi Express Brasil Transportes de Cargas Ltda (IMPETRANTE)
- Apelante
-
- Indústria de Placas Buricá Ltda (AUTOR)
- Apelante
-
- Netzsch do Brasil Indústria e Comércio Ltda (IMPETRANTE)
- Apelado
-
- Thermovac Embalagens Plásticas Ltda (IMPETRANTE)
- Interessado
- Apelante
-
- Tecnocell Industrial Ltda (IMPETRANTE)
- Apelante
- Apelado
-
- Silmaq S/A (IMPETRANTE)
- Apelado
-
- Quimagraf Ind e Com de Material Grafico Ltda (IMPETRANTE)
- Apelado
-
- Brasil Mineração e Transportes S/A (IMPETRANTE)
- Apelante
-
- Volcano Empreendimentos Imobiliários Ltda (IMPETRANTE)
- Apelante
- Apelante
-
- Transportes Edemar Russi Ltda (IMPETRANTE)
- Apelante
-
- Tecnargilas Mineração e Beneficiamento Ltda (IMPETRANTE)
- Apelado
-
- Medicor Produtos Hospitalares Ltda (IMPETRANTE)
- Apelado
-
- Ditzel & Sanches Ltda (IMPETRANTE)
- Apelado
-
- Alvorada Abastecedora de Gêneros Alimenticios Ltda (IMPETRANTE)
- Apelante
-
- Fortgreen - Comercial Agricola Ltda (IMPETRANTE)
- Apelante
-
- Bsv Transportes S/A (IMPETRANTE)
- Apelante
- Apelado
-
- Superviza Supermercados Eireli (IMPETRANTE)
- Apelante
-
- Restaurante Sinuelo Ltda (AUTOR)
- Apelado
-
- Cavalin Bora e Cia Ltda (IMPETRANTE)
- Apelado
-
- Tecmoldin Industria de Matrizes Ltda (IMPETRANTE)
- Agravado
- Apelado
-
- Pippi Pneus Ltda (AUTOR)
- Apelante
-
- Compufour Software Ltda (IMPETRANTE)
- Apelado
-
- Novafix - Industria e Comercio de Embalagens Ltda (IMPETRANTE)
- Apelante
-
- Hannover Plasticos S/A (IMPETRANTE)
- Apelante
-
- X Motos do Brasil Ltda (IMPETRANTE)
- Apelado
-
- Rhd - Industria Automotiva Ltda (IMPETRANTE)
- Apelante
-
- Supermercado Speciale Ltda (IMPETRANTE)
- Agravado
- Agravado
- Apelado
-
- Mini Mercado Civis Ltda (IMPETRANTE)
- Parte autora
-
- Laticinios Boa Esperança Ltda (IMPETRANTE)
- Apelado
-
- Industria de Madeiras Faqueadas Ipumirim S/A (IMPETRANTE)
- Apelante
-
- Daniela Tombini Ind.e Com. de Confeccoes Ltda (IMPETRANTE)
- Agravante
- Apelado
-
- Moldemaq Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda (IMPETRANTE)
- Agravado
- Apelado
-
- Madefinger Eireli - Epp (IMPETRANTE)
- Apelado
- Apelado
-
- Prolincon Vigilância Ltda (IMPETRANTE)
- Apelante
-
- Industria de Moveis 3 Irmaos Sociedade Anonima (IMPETRANTE)
- Apelado
-
- Arco Sul Artigos de Vestuario Ltda (IMPETRANTE)
- Apelante
-
- Eva Industria Textil Ltda (IMPETRANTE)
- Apelado
-
- Transportes Trisch Ltda (AUTOR)
- Apelado
- Apelante
- Apelado
-
- Deschamps, GrüTzmacher e Advogados Associados (IMPETRANTE)
- Apelante
-
- Tek Trade Internacional Ltda (IMPETRANTE)
- Agravante
- Apelante
- Apelado
-
- Brasil Mundi Importação e Exportação Ltda (IMPETRANTE)
- Apelante
-
- Arrozella Arrozeira Turella Ltda (IMPETRANTE)
- Apelante
-
- Alutec Industria de Fundição Ltda (IMPETRANTE)
- Parte autora
-
- Enlu - Comércio, Importação e Exportação Ltda (IMPETRANTE)
- Apelado
-
- Oxford Cristais Ltda (IMPETRANTE)
- Apelante
-
- Revendedores Promenac Ltda (IMPETRANTE)
- Agravante
- Agravante
- Apelado
-
- Metalurgica Fey S/A (IMPETRANTE)
- Apelante
-
- Ligeyrinho Logistica Integrada Ltda (IMPETRANTE)
- Apelante
- Agravante
- Apelado
-
- Emak do Brasil Indústria Ltda (IMPETRANTE)
- Apelante
- Apelado
-
- Instituto do Rim Ltda (IMPETRANTE)
- Apelado
-
- Agroflorestal Pontilhao S/A (AUTOR)
- Apelante
-
- Focosc.Com Engenharia Ltda (AUTOR)
- Apelante
- Apelado
-
- Bonetto & Capeletti Ltda (IMPETRANTE)
- Apelado
-
- Geo Logistica Ltda (IMPETRANTE)
- Apelante
- Apelado
-
- Cruzeiro Padaria e Confeitaria Ltda (IMPETRANTE)
- Interessado
- Apelante
- Apelado
-
- Vidracaria Primos Ltda (IMPETRANTE)
- Apelante
- Apelante
- Apelante
- Apelado
-
- M. Morete Mattos - Transportes - Me (IMPETRANTE)
- Apelado
-
- Affonso Ditzel & Cia Ltda (IMPETRANTE)
- Apelante
-
- Rdp Armazenagem e Logistica Ltda (IMPETRANTE)
- Apelante
-
- Ahgora Sistemas Ltda (IMPETRANTE)
- Apelado
-
- Controller Comercio e Servicos Ltda (IMPETRANTE)
- Apelado
-
- Sterlite Conduspar Industrial Ltda (IMPETRANTE)
- Apelado
-
- Hmais Manufatura de Roupas Ltda (IMPETRANTE)
- Apelado
- Apelado
-
- Rikju Confecção Ltda (AUTOR)
- Apelado
- Apelante
- Apelante
-
- Proave Agroindustrial Limitada (IMPETRANTE)
- Apelado
-
- Pedreira Vale do Selke Ltda (IMPETRANTE)
- Apelante
-
- Metalurgica Usimetal Ltda (IMPETRANTE)
- Apelante
-
- Neslo Administracao e Participacao Ltda (IMPETRANTE)
- Apelado
-
- Falan Industria de Componentes Para Calcados Ltda (IMPETRANTE)
- Apelado
-
- Santapel - Santa Catarina Papeis Ltda (IMPETRANTE)
- Agravante
- Apelante
-
- Live Roupas Esportivas Ltda (IMPETRANTE)
- Apelante
-
- Delinea Design Solucoes Graficas e Digitais Ltda (IMPETRANTE)
- Apelante
- Apelante
-
- Jrs Alimentos Eireli (IMPETRANTE)
- Apelante
- Apelante
- Apelante
- Apelante
- Apelado
- Apelado
-
- Fezer S/A Indústrias Mecânicas (AUTOR)
- Apelante
-
- Hidefran - Ferramentaria Ltda (IMPETRANTE)
- Apelante
- Apelante
- Agravante
- Apelado
- Apelado
- Apelante
-
- Walterscheid do Brasil Ltda (AUTOR)
- Apelado
-
- Tranportadora Cadomar Ltda (IMPETRANTE)
- Apelado
-
- Sodisa Computadores Ltda (EMBARGANTE)
- Apelante
-
- Sodisa Computadores Ltda (EMBARGANTE)
- Interessado
- Apelante
-
- Er Amantino Cia Ltda (AUTOR)
- Apelado
- Apelado
- Apelado
-
- Fabrica de Maquinas Lampe Limitada (IMPETRANTE)
- Apelado
-
- Industria de Sucos 4 Legua Ltda (IMPETRANTE)
- Apelado
- Apelante
- Parte autora
- Parte autora
-
- Sysmex do Brasil Industria e Comercio Ltda (IMPETRANTE)
- Apelante
-
- Supermercado Ponto Chic Ltda (IMPETRANTE)
- Apelante
-
- Zero - Defect Informatica Ltda (IMPETRANTE)
- Agravado
- Apelante
-
- Taura Agronegócios Ltda (IMPETRANTE)
- Apelante
- Advogado
-
- Thais Takahashi (OAB PR034202)
- Advogado
-
- Thais Takahashi (OAB PR034202)
- Relator
-
- Roger Raupp Rios DESEMBARGADOR FEDERAL
- Apelante
- Apelante
- Advogado
- Advogado
- Advogado
- Advogado
- Advogado
-
- Dean Jaison Eccher (OAB SC019457)
- Advogado
-
- Dean Jaison Eccher (OAB SC019457)
- Advogado
-
- Dean Jaison Eccher (OAB SC019457)
- Advogado
-
- Dean Jaison Eccher (OAB SC019457)
- Advogado
-
- Dean Jaison Eccher (OAB SC019457)
- Apelante
- Parte ré
-
- Conselho Regional de Administração do Paraná - Cra/Pr (INTERESSADO)
- Apelado
-
- Portátil Equipamentos de Informática Ltda (IMPETRANTE)
- Advogado
-
- Marcelo Saldanha Rohenkohl (OAB RS048824)
- Advogado
- Advogado
-
- Claudio Marcelo Rodrigues Iarema (OAB PR046220)
- Advogado
- Advogado
-
- Claudio Marcelo Rodrigues Iarema (OAB PR046220)
- Advogado
- Advogado
- Advogado
Movimentações Ano de 2019
25/06/2019 Visualizar PDF
- Os Mesmos
- Delegado da Receita Federal Em Santa Cruz do Sul - União - Fazenda Nacional - Santa Cruz do Sul (Impetrado)
- Presidente - Conselho Regional de Química da 9ª Região - Crq/Pr - Curitiba (Impetrado)
Tipo: 0000001 APELAÇÃO
Retirado da página 1 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Brasil) - Judicial
Retirado da página 1 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Brasil) - Judicial
24/06/2019 Visualizar PDF
-
União - Fazenda Nacional
(REQUERENTE)
Apelado
-
União - Fazenda Nacional
(INTERESSADO)
Apelado
-
União - Fazenda Nacional
(INTERESSADO)
Apelante
Tipo: 0000013 APELAÇÃO
Retirado da página 12 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Brasil) - Judicial
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 21 de junho de 2019.
Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
Presidente
SECRETARIA DA 2ª TURMA
Pauta
2ª TURMA
Retirado da página 12 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Brasil) - Judicial
24/06/2019 Visualizar PDF
- Reitor - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - If Catarinense - Blumenau
- Superintendente Regional do Ministério do Trabalho e Emprego - União - Advocacia Geral da União - Curitiba
- Os Mesmos
Tipo: 0000492 APELAÇÃO
Retirado da página 13 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Brasil) - Judicial
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 19 de junho de 2019.
Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
Presidente
SECRETARIA DA 3ª TURMA
Pauta
3ª TURMA
Retirado da página 13 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Brasil) - Judicial
24/06/2019 Visualizar PDF
- Gerente Executivo - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Porto Alegre (Impetrado)
- Gerente-Executivo - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Porto Alegre (Impetrado)
- Gerente Executivo - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Novo Hamburgo (Impetrado)
Tipo: 0000001 APELAÇÃO
Retirado da página 284 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Brasil) - Judicial
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 19 de junho de 2019.
Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Presidente
SECRETARIA DA 5ª TURMA
Pauta
5ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTOS
Retirado da página 284 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Brasil) - Judicial
18/06/2019 Visualizar PDF
- Os Mesmos
- Delegado - Receita Federal do Brasil - Maringá 0000038 Apelação Cível Nº 5003372-02.2015.4.04.7208 /Sc
-
União - Fazenda Nacional
Agravante
Tipo: 0000029 APELAÇÃO
Retirado da página 1 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Brasil) - Judicial
Retirado da página 1 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Brasil) - Judicial
18/06/2019 Visualizar PDF
- Delegado da Receita Federal do Brasil - União - Fazenda Nacional - Recife
- Delegado da Receita Federal do Brasil - União - Fazenda Nacional - Paranavaí
- Os Mesmos
Tipo: 0000001 APELAÇÃO
2ª TURMA
Retirado da página 6 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Brasil) - Judicial
(RÉU)
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 14 de junho de 2019.
Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
Presidente
SECRETARIA DA 2ª TURMA
Pauta
2ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTOS
Retirado da página 6 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Brasil) - Judicial
17/06/2019 Visualizar PDF
- Os Mesmos
- Gerente Executivo - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Passo Fundo (Impetrado)
- Chefe da Seção - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Caxias do Sul (Impetrado)
Tipo: 0000001 APELAÇÃO
6ª TURMA
Retirado da página 8 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Brasil) - Judicial
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 13 de junho de 2019.
Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Presidente
SECRETARIA DA 6ª TURMA
Pauta
6ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTOS
Retirado da página 8 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Brasil) - Judicial
14/06/2019 Visualizar PDF
- Superintendente Regional do Ministério do Trabalho e Emprego - União - Advocacia Geral da União - Curitiba
- Coordenador do Curso de Direito - Administradora Educacional Novo Ateneu S/S Ltda - Curitiba (Impetrado)
- Os Mesmos
Tipo: 0000001 APELAÇÃO
Retirado da página 1 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Brasil) - Judicial
Retirado da página 1 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Brasil) - Judicial
14/06/2019 Visualizar PDF
-
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
(INTERESSADO)
Apelado
-
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
(RÉU)
Apelado
Tipo: 0000001 APELAÇÃO
TURMA REGIONAL SUPLEMENTAR DE SANTA CATARINA
Retirado da página 203 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Brasil) - Judicial
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 13 de junho de 2019.
Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
Presidente
SECRETARIA DE REGISTROS E INFORMACOES PROCESSUAIS
Ato Ordinatório
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 13 de junho de 2019.
Desembargador Federal CELSO KIPPER
Presidente
Pauta
TURMA REGIONAL SUPLEMENTAR DE SANTA CATARINA
PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de julho de
2019, quarta-feira, às 14:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos
adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
0000207 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008379-13.2017.4.04.7205 /SC
Retirado da página 203 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Brasil) - Judicial
13/06/2019 Visualizar PDF
- Gerente - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Ect - Brasília
- Reitor - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Ufrgs - Porto Alegre
- Os Mesmos
Tipo: 0000001 APELAÇÃO
Retirado da página 1 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Brasil) - Judicial
Retirado da página 1 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Brasil) - Judicial
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