Distribuição automática em 23/05/2024 às 16:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

HABEAS CORPUS Nº 916434 - SP (2024/0187941-9)

IMPETRANTE : FERNANDA CRISTINA JOSE DE SOUZA

ADVOGADO : FERNANDA CRISTINA JOSE DE SOUZA - SP354047

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 15:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916435 - SP (2024/0187949-3)

IMPETRANTE : DIEGO BARBOSA CAMPOS

ADVOGADOS : DIEGO BARBOSA CAMPOS - DF027185

ROMULO PERES RUANO - SP308787

JULIANO GOMES AVEIRO - DF057727

IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO

PACIENTE : MARIO OLIVEIRA LACOURT NETO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Processo registrado em 23/05/2024 às 12:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916436 - SP (2024/0188071-5)

IMPETRANTE : FABIANA ADANIA MACEIO

ADVOGADO : FABIANA ADANIA MACEIÓ - SP477597

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : LEONARDO BARROS SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 10:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916437 - PA (2024/0188078-8)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

PACIENTE : MARCIO CORREA DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 10:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916438 - SP (2024/0187961-0)

IMPETRANTE : TIAGO AUGUSTO FERREIRA

ADVOGADO : TIAGO AUGUSTO FERREIRA - SP466863

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : OSWALDO APARECIDO DOS SANTOS (PRESO)