IMPETRANTE : MAYKON SILVA DE SOUSA

ADVOGADO : MAYKON SILVA DE SOUSA - MA014924

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

PACIENTE : CRISTIANO DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 10:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916445 - MG (2024/0188108-0)

IMPETRANTE : RODRIGO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO : RODRIGO PEREIRA DA SILVA - MG103157

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : IZOLDINO MARTINS VIEIRA NETO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 12:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916446 - PE (2024/0188105-4)

IMPETRANTE : LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA

ADVOGADO : LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA - PB028701

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PACIENTE : SEVERINO MARQUES DA SILVA FILHO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 10:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916448 - SP (2024/0188118-0)

IMPETRANTE : YURI JANSISKI MOTTA

ADVOGADO : YURI JANSISKI MOTTA - SP141465

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : HIGOR HENRIQUE MIRANDA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 11:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916449 - MG (2024/0188120-7)

IMPETRANTE : RODRIGO RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO : RODRIGO RIBEIRO DA SILVA - MG185471

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : MARCO VINICIO CARVALHO DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916450 - PA (2024/0188122-0)