HABEAS CORPUS Nº 916455 - PR (2024/0188124-4)

IMPETRANTE : THIAGO CARRILHO DO PRADO

ADVOGADO : THIAGO CARRILHO DO PRADO - PR074507

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE : CARLOS DANIEL SOARES DE JESUS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 12:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916456 - MG (2024/0188173-7)

IMPETRANTE : FRANCYS EDUARDO RODRIGUES FERREIRA

ADVOGADO : FRANCYS EDUARDO RODRIGUES FERREIRA - MG211676

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : WERLEN ANDRE SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT) - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 914306 (2024/0177513-0) em 23/05/2024 às 13:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916457 - SP (2024/0188114-3)

IMPETRANTE : LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITO

ADVOGADO : LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITO - SP437950

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JORGE HENRIQUE AGOSTINHO DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 824363 (2023/0167785-7) em 23/05/2024 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916458 - SC (2024/0188127-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : LEANDRO DE OLIVEIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 15:45

COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

HABEAS CORPUS Nº 916459 - RJ (2024/0188175-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : GABRIEL FELIPE VALDIVINO DOS SANTOS (PRESO)

PACIENTE : WALLACE AUGUSTO DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA