Distribuição automática em 23/05/2024 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916460 - MS (2024/0188177-4)

IMPETRANTE : LEANDRA CRISTINA GOMES PRADO

ADVOGADOS : PETERSON LÁZARO LEAL PAES - MS010699

LEANDRA CRISTINA GOMES PRADO - MS017801

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PACIENTE : MARCOS DE ARAUJO JUNIOR (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 13:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916461 - SP (2024/0188176-2)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ISABELLA BENITEZ GALVES - DEFENSORA PÚBLICA - SP330270

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : HELIVELTON MARQUES BARBOSA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 11:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916462 - SP (2024/0188184-0)

IMPETRANTE : MATEUS BURANI DE CAMPOS

ADVOGADO : MATEUS BURANI DE CAMPOS - SP371124

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : GUILHERME LEONEL DE CARVALHO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 910464 (2024/0156312-2) em 23/05/2024 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916463 - GO (2024/0188243-2)

IMPETRANTE : ALANNA PABLINY SANTOS SOUSA

ADVOGADO : ALANNA PABLINY SANTOS SOUSA - GO069336

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

PACIENTE : JEAN JOSE DOS SANTOS SOUSA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 11:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916464 - SP (2024/0188188-7)

IMPETRANTE : MARIANA BUESSIO TORRES

ADVOGADO : MARIANA BUESSIO TORRES - SP371387

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ANDERSON OLIVEIRA DOS ANJOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO