RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT) - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 909492 (2024/0151187-5) em 23/05/2024 às 15:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916470 - MG (2024/0188253-3)

IMPETRANTE : NAIGUEL CRISTIAN GOMES

ADVOGADO : NAIGUEL CRISTIAN GOMES - MG184810

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : RAYLLAN CORDEIRO DE OLIVEIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 12:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916471 - MA (2024/0188249-3)

IMPETRANTE : DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA

ADVOGADO : DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA - MA010231

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

PACIENTE : TEYLON CUNHA ALCANTARA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916472 - SP (2024/0188300-1)

IMPETRANTE : VALMIR BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO : VALMIR BARBOSA DA SILVA - SP404254

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : LEONARDY JACKSON GOMES PEREIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 12:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916473 - SP (2024/0188306-2)

IMPETRANTE : HOMERO MORALES MASSARENTE

ADVOGADO : HOMERO MORALES MASSARENTE - SP144158

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : EDSON APARECIDO FRANCIOZE (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 15:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916474 - SE (2024/0188299-8)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

PACIENTE : OSMAR CAETANO PEREIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE