IMPETRANTE : PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR

ADVOGADO : PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR - AP002418

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

PACIENTE : A F A (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 13:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916451 - ES (2024/0188117-9)

IMPETRANTE : PATRICK DE OLIVEIRA MALVERDI

ADVOGADOS : JORGE EDUARDO DE LIMA SIQUEIRA - ES014663

PATRICK DE OLIVEIRA MALVERDI - ES017404

LUIZA DRUMOND SANTOS CERQUEIRA - ES031150

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PACIENTE : SERGIO BORGES SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 14:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916452 - SP (2024/0188171-3)

IMPETRANTE : NATAN TERTULIANO ROSSI

ADVOGADO : NATAN TERTULIANO ROSSI - SP367484

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : RAFAEL LEITE (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 13:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916453 - GO (2024/0188172-5)

IMPETRANTE : WALLISSON PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO : WALLISSON PEREIRA DOS SANTOS - GO051328

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

PACIENTE : LEIDSON MACHADO DA COSTA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 907636 (2024/0140282-0) em 23/05/2024 às 12:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916454 - PR (2024/0188170-1)

IMPETRANTE : TALYSSA NAYARA DE FRANCA PERY

ADVOGADO : TALYSSA NAYARA DE FRANÇA PERY - PR087426

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE : DURVALINO AMADIO MARTIM (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 13:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR