RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 15:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916465 - SP (2024/0188251-0)

IMPETRANTE : MATEUS BURANI DE CAMPOS

ADVOGADO : MATEUS BURANI DE CAMPOS - SP371124

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ALESSANDRO PEREIRA ALVES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916466 - SP (2024/0188235-5)

IMPETRANTE : BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA

ADVOGADO : BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA - SP299563

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : A G P (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916467 - SC (2024/0188236-7)

IMPETRANTE : MURIELI LUIZA DALL AGNOL CENI

ADVOGADO : MURIÉLI LUIZA DALL'AGNOL CENI - SC040597

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : MATHEUS DA SILVA DE SOUZA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 844493 (2023/0278918-1) em 23/05/2024 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916468 - RS (2024/0188183-8)

IMPETRANTE : WILLIAN FIGUEIREDO CABREIRA

ADVOGADO : WILLIAM FIGUEIREDO CABREIRA - RS088955

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : GABRIELLA DA SILVA RODRIGUES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 190769 (2023/0433018-7) em 23/05/2024 às
14:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916469 - SP (2024/0188261-0)

IMPETRANTE : GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI

ADVOGADO : GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI - SP253642

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : DIEGO VINICIUS COVO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO