Distribuição por prevenção do processo HC 895035 (2024/0068517-3) em 23/05/2024 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916561 - SP (2024/0188780-1)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

VINICIUS CONCEICAO SILVA SILVA - DEFENSOR PÚBLICO -

BA042624

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : RENATO NERES DOMINGUES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916562 - SP (2024/0188787-4)

IMPETRANTE : FELIPE QUEIROZ GOMES

ADVOGADO : FELIPE QUEIROZ GOMES - SP392520

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : BRUNO BEZERRA DOS REIS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916563 - ES (2024/0188759-5)

IMPETRANTE : RENATO MEDEIROS RICAS

ADVOGADO : RENATO MEDEIROS RICAS - ES014844

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PACIENTE : ALEX DE SOUZA MAIA (PRESO)

OUTRO NOME : ALEX SOUZA MAIA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916566 - SP (2024/0188783-7)

IMPETRANTE : MARCELO LUCIANO EPIFANIO

ADVOGADO : MARCELO LUCIANO EPIFANIO - SP423206

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : LUCAS MIGUEL DE OLIVEIRA SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916566 - SP (2024/0188783-7)

IMPETRANTE : MARCELO LUCIANO EPIFANIO

ADVOGADO : MARCELO LUCIANO EPIFANIO - SP423206

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : LUCAS MIGUEL DE OLIVEIRA SANTOS (PRESO)