RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 914951 (2024/0181312-5) em 23/05/2024 às 18:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916553 - GO (2024/0188756-0)

IMPETRANTE : CHRYSTYAN RYCHARDYSON OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO : CHRYSTYAN RYCHARDYSON OLIVEIRA DA SILVA - GO051020

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

PACIENTE : MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916555 - RS (2024/0188694-1)

IMPETRANTE : RODRIGO TORRES

ADVOGADO : RODRIGO TORRES - RS051761

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : TAMARA POHLMANN PRUZ (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916557 - RN (2024/0188757-1)

IMPETRANTE : SABRINA SOUZA SILVA

ADVOGADO : SABRINA SOUZA SILVA - RN020972

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PACIENTE : RENILDO TRAJANO NUNES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916558 - MG (2024/0188743-3)

IMPETRANTE : MOISES BENTO LACERDA NETO

ADVOGADO : MOISES BENTO LACERDA NETO - MG159038

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : RENATA JULIANA MARTINS

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 899843 (2024/0096121-5) em 23/05/2024 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916560 - SP (2024/0188748-2)

IMPETRANTE : MATHEUS DOS SANTOS HONORIO

ADVOGADO : MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIO - SP435531

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : TIAGO RIBEIRO DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA