Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : VALDECI MESSIAS COELHO

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Sexta Turma, por unanimidade, concedeu o habeas corpus, confirmada a liminar,
nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no HABEAS CORPUS Nº 907.723/SP (2024/0140604-0)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : W H L (PRESO)

ADVOGADOS : GABRIELA NESPOLO - SP472203

MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO POLA - SP472086

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no HABEAS CORPUS Nº 908.332/SP (2024/0144176-8)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : FRANCIELE FERNANDA RAPHAEL FORTUNATO (PRESO)

ADVOGADOS : NUGRI BERNARDO DE CAMPOS - SP343409

INGRYD SILVÉRIO DOS SANTOS - SP434703

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.078.722/SP
(2017/0080796-8)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

EMBARGANTE : EVANDRO LUIZ DA SILVA FILHO

ADVOGADO : HÉLIO MARCOS PEREIRA JÚNIOR E OUTRO(S) - SP240132

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INTERES. : ROMILSON DE SOUZA LIMA

ADVOGADO : ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO E OUTRO(S) - SP147963

INTERES. : FÁBIO FRANCISCO DA FONSECA

ADVOGADO : MARÇAL ALVES DE MELO - SP113037

A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl nos EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.270.673/RS (2011/0187274-6)

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

EMBARGANTE : PAULO DOS SANTOS

ADVOGADOS : DAISSON SILVA PORTANOVA - RS025037