Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

AgInt no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 203624 - RS (2024/0085261-3)

RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

AGRAVADO : UNIÃO

INDICIADO : MATIELE SILVEIRA DE AZAMBUJA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL

SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE

GUAÍBA - RS

SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA DE PORTO ALEGRE

- SJ/RS

AgInt no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 204374 - RS (2024/0131299-5)

RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA

AGRAVANTE : UNIÃO

AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ADVOGADO : PEDRO CAMPOS MARQUES - RS108782

AGRAVADO : MUNICIPIO DE URUGUAIANA

ADVOGADO : ARABELA RODRIGUES DE FREITAS E SILVA -

RS064830

INTERES. : DEBORA CRISTINA BORGES SALAZAR

ADVOGADOS : DÉLIO RIBEIRO MESQUITA - GO013754

LUIZ HENRIQUE LOCK MESQUITA - GO043410

SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE URUGUAIANA -

SJ/RS

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

E CRIMINAL DE URUGUAIANA - RS

AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1662020 - RS
(2017/0062489-0)

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

AGRAVANTE : GOL LINHAS AEREAS S.A.

ADVOGADOS : LEONARDO MUSSI DA SILVA E OUTRO(S) -

SP135089A

ARIANE LAZZEROTTI - SP147239

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 2026404 - SP
(2022/0042635-6)

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

AGRAVANTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR

MUNICIPAL

ADVOGADOS : PEDRO AUGUSTO ZANON PAGLIONE - SP343570

VANESSA SILVA DE ALMEIDA - SP415535

AGRAVADO : OLIVIA COSTA MENDES

OUTRO NOME : OLIVIA COSTA