15:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916035 - SP (2024/0185533-4)

IMPETRANTE : MARCO AURELIO NAKAZONE

ADVOGADOS : MARCO AURÉLIO NAKAZONE - SP242386

AGENOR NAKAZONE - SP276256

LUCAS COUTINHO MIRANDA SANTOS - SP309552

IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO

PACIENTE : MARCO AURÉLIO RIBEIRO DA COSTA

PACIENTE : CRISTIANE VETTURI

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo AREsp 1984724 (2021/0316444-1) em 23/05/2024 às
15:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916038 - SP (2024/0185738-0)

IMPETRANTE : LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR

ADVOGADOS : LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR - SP393003

CAIO SILVA MAGALHAES - SP432047

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : HENRIQUE ASEVEDO PIOVEZANA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT) - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 829304 (2023/0195050-2) em 23/05/2024 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916039 - PB (2024/0185796-1)

IMPETRANTE : FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO

ADVOGADOS : GARDÊNIA ANTUNES MELO ROCHA SILVA - BA050687

FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO - PB017086

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

PACIENTE : RAFAELI SOARES DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 546610 (2019/0347605-9) em 23/05/2024 às 08:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

HABEAS CORPUS Nº 916043 - RJ (2024/0185833-9)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : ALAN CRISTIAN RANGEL SOARES

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 530234 (2019/0258421-5) em 23/05/2024 às
11:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916050 - RN (2024/0185837-6)