IMPETRANTE : VITOR RAMALHO RODRIGUES

ADVOGADO : VITOR RAMALHO RODRIGUES - RN019265

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PACIENTE : F DAS C DOS S (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916053 - RJ (2024/0185844-1)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : RAFAEL VIEIRA ARCENIO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 13:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916060 - GO (2024/0185841-6)

IMPETRANTE : ROBERTO SERRA DA SILVA MAIA

ADVOGADO : ROBERTO SERRA DA SILVA MAIA - GO016660

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

PACIENTE : DIEGO VAZ SORGATTO

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 13:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916062 - RJ (2024/0186404-2)

IMPETRANTE : GERALDA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO

ADVOGADO : GERALDA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO - RJ054259

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : BRUNO LIMA DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 915794 (2024/0185040-9) em 23/05/2024 às
17:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916078 - PR (2024/0185906-0)

IMPETRANTE : JEFFERSON DO NASCIMENTO DA SILVA

ADVOGADOS : JEFFERSON NASCIMENTO DA SILVA - PR086750

WALID NASSER CHYBIOR ZAHRA - PR104765

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE : GEAN LUCAS MATHIAS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 850294 (2023/0310006-2) em 23/05/2024 às 08:00