ADVOGADO : JOSIANE GONZALEZ DE OLIVEIRA - SP434062

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : PEDRO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 682701 (2021/0234611-2) em 23/05/2024 às
11:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916009 - ES (2024/0185498-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PACIENTE : IURY FONTES ALVES

OUTRO NOME : YURI FONTES ALVES

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 23/05/2024 às 10:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916021 - DF (2024/0185476-5)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

TERRITORIOS

PACIENTE : MARCO AURELIO DE SOUZA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916026 - RJ (2024/0185823-8)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : JEAN WILSON SILVA DE OLIVEIRA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916030 - SP (2024/0185513-2)

IMPETRANTE : MARCO AURELIO NAKAZONE

ADVOGADOS : MARCO AURÉLIO NAKAZONE - SP242386

AGENOR NAKAZONE - SP276256

LUCAS COUTINHO MIRANDA SANTOS - SP309552

IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO

PACIENTE : MARCO AURÉLIO RIBEIRO DA COSTA

PACIENTE : CRISTIANE VETTURI

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo AREsp 1984724 (2021/0316444-1) em 23/05/2024 às