RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 10:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 915923 - RJ (2024/0185739-1)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : DANIELE PRESSIDONE RODRIGUES ARRABAL

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 915925 - RJ (2024/0185792-4)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : GUSTAVO MARQUES TALAVEIRA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 878105 (2023/0457334-8) em 23/05/2024 às
15:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 915945 - SC (2024/0183707-0)

IMPETRANTE : MOISES CAMILO DIAS GONCALVES

ADVOGADO : MOISÉS CAMILO DIAS GONÇALVES - SC048403

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : MAIKEL WILLIAM WENDT

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT) - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 915961 - MT (2024/0184062-7)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

PACIENTE : THAILSON DA ROSA BRANZAN (PRESO)

INTERES. : MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 915975 - DF (2024/0184218-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

TERRITORIOS