Processo registrado em 23/05/2024 às 13:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916132 - SP (2024/0186437-0)

IMPETRANTE : LAZARO GUSTAVO RODRIGUES LOPES

ADVOGADO : LAZARO GUSTAVO RODRIGUES LOPES - SP343362

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JAIR DE CARVALHO (PRESO)

PACIENTE : STEFANIA PATRICIO DE FIGUEIREDO (PRESO)

PACIENTE : RAFAEL DA SILVA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 905041 (2024/0125635-8) em 23/05/2024 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916134 - SP (2024/0186647-8)

IMPETRANTE : LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

ADVOGADO : LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA - SP358202

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : CRISTIAN BARBOSA (PRESO)

OUTRO NOME : CRISTIAN DOS SANTOS BARBOSA

PACIENTE : RENATO AUGUSTO DE SOUZA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 892575 (2024/0054492-8) em 23/05/2024 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916141 - SP (2024/0186606-2)

IMPETRANTE : JOSÉ ALMIR

ADVOGADO : JOSÉ ALMIR - SP134207

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : MAURICIO DE MATOS VENTURA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT) - SEXTA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916143 - SP (2024/0186630-4)

IMPETRANTE : MARCOS APARECIDO DONA

ADVOGADO : MARCOS APARECIDO DONÁ - SP399834

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : THALES SILVA PEREIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916149 - ES (2024/0186698-4)