CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916094 - MT (2024/0186631-6)

IMPETRANTE : SHIRLEY FATIMA ZAMAR

ADVOGADO : SHIRLEY FATIMA ZAMAR - MS005327

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

PACIENTE : D T DE S

INTERES. : MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916113 - SP (2024/0186424-4)

IMPETRANTE : GUILHERME ANDRE DE CASTRO FRANCISCO

ADVOGADO : GUILHERME ANDRE DE CASTRO FRANCISCO - SP390592

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : FERNANDO LOPES DOMINGOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 759930 (2022/0236196-6) em 23/05/2024 às
13:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916115 - SP (2024/0186425-6)

IMPETRANTE : DJALMA FREGNANI JUNIOR

ADVOGADO : DJALMA FREGNANI JUNIOR - SP169098

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : PABLO LOPES GOMES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 361653 (2016/0175804-6) em 23/05/2024 às
11:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916126 - SP (2024/0186544-4)

IMPETRANTE : MARIA EDUARDA BARBOSA

ADVOGADO : MARIA EDUARDA BARBOSA - SP464882

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : FAGNER AUGUSTO PEREIRA DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 13:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916128 - PR (2024/0186600-1)

IMPETRANTE : ELZA SIQUEIRA DA CRUZ

ADVOGADO : ELZA SIQUEIRA DA CRUZ - PR068241

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE : JEAN DA CRUZ SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ