PACIENTE : SILVAN PEREIRA DE ARAUJO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 915985 - MG (2024/0186171-9)

IMPETRANTE : TAMITA RODRIGUES TAVARES

ADVOGADO : TAMITA RODRIGUES TAVARES (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG186070

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : TAMITA RODRIGUES TAVARES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 858088 (2023/0355552-2) em 23/05/2024 às
14:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 915988 - RJ (2024/0185121-7)

IMPETRANTE : ISADORA LIMA MENDES

ADVOGADO : ISADORA LIMA MENDES - RJ200145

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : CARLOS EDUARDO ROSA TRAVASSOS

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo RHC 50318 (2014/0196610-6) em 23/05/2024 às
15:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 915990 - MS (2024/0185224-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PACIENTE : MARCIO LUIZ ALMADO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo AREsp 2061039 (2022/0032350-8) em 23/05/2024 às
15:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 915999 - SP (2024/0186263-0)

IMPETRANTE : FELIPE TADEU LINARDI

ADVOGADO : FELIPE TADEU LINARDI - SP326190

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ADRIANO OSVALDO LEANDRO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 11:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916002 - SP (2024/0185370-6)

IMPETRANTE : JOSIANE GONZALEZ DE OLIVEIRA