CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916201 - RO (2024/0186500-3)

IMPETRANTE : ADRIANA NOBRE BELO VILELA

ADVOGADOS : ADRIANA NOBRE BELO VILELA - RO004408

CAIO NOBRE VILELA - RO012536

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

PACIENTE : JOSE CARLOS DOS SANTOS GENEROSO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 822643 (2023/0156484-7) em 23/05/2024 às 09:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916202 - RN (2024/0186819-5)

IMPETRANTE : ROGÉRIO DE SOUSA CRUZ

ADVOGADO : ROGÉRIO DE SOUSA CRUZ - CE035733

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PACIENTE : F F S L

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916208 - SP (2024/0186662-0)

IMPETRANTE : HENRIQUE MARTINS DE LUCCA

ADVOGADO : HENRIQUE MARTINS DE LUCCA - SP388500

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : RAFAEL BATISTA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916208 - SP (2024/0186662-0)

IMPETRANTE : HENRIQUE MARTINS DE LUCCA

ADVOGADO : HENRIQUE MARTINS DE LUCCA - SP388500

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : RAFAEL BATISTA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 13:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916209 - ES (2024/0186323-4)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PACIENTE : ERIKIS DOS SANTOS SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 13:30