RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916176 - PR (2024/0187078-0)

IMPETRANTE : LUCAS RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADOS : WILLIAN CAMPOS SILVA MOREIRA - ES030360

FRANCYELLE BUENO TORK SCHLEMPER - SC057144

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE : LUCAS RODRIGUES DA SILVA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 914094 (2024/0175993-6) em 23/05/2024 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916182 - PR (2024/0186660-7)

IMPETRANTE : LEANDRO MARCEL ALMEIDA DA SILVA

ADVOGADO : LEANDRO MARCEL ALMEIDA DA SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) -

PR083025

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE : LEANDRO MARCEL ALMEIDA DA SILVA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916184 - RJ (2024/0186542-0)

IMPETRANTE : ANA BEATRIZ FERREIRA MACHADO

ADVOGADOS : KENYA VANESSA LIMA ARAÚJO DE JESUS - RJ129516

ELOISA REIS DE ASSIS DO NASCIMENTO - RJ196925

ANA BEATRIZ FERREIRA MACHADO - RJ218455

MYLENA MACHADO DA SILVA - RJ250913

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : SERGIO LUIZ NICOLA DE SOUZA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916188 - RS (2024/0186661-9)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : G A DE M

PACIENTE : E A DE M

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR