IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PACIENTE : WANDERSON FERREIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 23/05/2024 às 13:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916152 - SP (2024/0186729-8)

IMPETRANTE : BRUNO FELIPE BACHELLI

ADVOGADO : BRUNO FELIPE BACHELLI - SP361555

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : CAIO LUIZ CARLONI (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo RHC 185619 (2023/0289005-5) em 23/05/2024 às
08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916171 - SP (2024/0186598-6)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ALUÍSIO IUNES MONTI RUGGERI RÉ - DEFENSOR PÚBLICO
SP250354

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : EDNILSON GOUDINHO

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916173 - PR (2024/0186478-6)

IMPETRANTE : PATRICIA PROETTI ESTEVES

ADVOGADOS : RACHEL DUDLEY PINTO - RJ170117

PATRÍCIA PROETTI ESTEVES - RJ083387

RODRIGO DA ROCHA FEITOZA - RJ223908

JOÃO PEDRO PROETTI ESTEVES DE CAMPOS BARBOSA - RJ256534

REBECCA MARINS DE LIMA REIS LEITE MONTEIRO - RJ257143

IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO

PACIENTE : NELSON LUCIANO DE CARVALHO TEIXEIRA

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916174 - ES (2024/0186635-3)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PACIENTE : ITALO DA SILVA DE JESUS

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO