HABEAS CORPUS Nº 916191 - SP (2024/0186579-6)

IMPETRANTE : ANTONIO SERGIO DE ANDRADE

ADVOGADO : ANTONIO SERGIO DE ANDRADE - SP286035

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : SABRINA LOPES DE PAULA SILVA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916194 - SP (2024/0186715-0)

IMPETRANTE : DANIEL LEON BIALSKI

ADVOGADOS : DANIEL LEON BIALSKI - SP125000

GUSTAVO ALVARES CRUZ - SP386305

VICTOR AUGUSTO BIALSKI - SP442238

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : RAFAEL COPPINI

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916198 - SP (2024/0186310-8)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RUY FREIRE RIBEIRO NETO - DEFENSOR PÚBLICO - SP198062

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : MARCOS VINICIUS DA SILVA SOUZA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916199 - MG (2024/0186496-4)

IMPETRANTE : RODRIGO GENOVES VARANDA

ADVOGADO : RODRIGO GENOVES VARANDA - MG113388

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : M N DAS G

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo AREsp 2496668 (2023/0394975-0) em 23/05/2024 às
08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916200 - SP (2024/0186731-4)

IMPETRANTE : BRUNO MONTIBELLER LUCIO DE CAMPOS

ADVOGADO : BRUNO MONTIBELLER LUCIO DE CAMPOS - SP487282

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : VINICIUS SIMOES MARQUES

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:00