INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 09:45

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916281 - MG (2024/0187624-8)

IMPETRANTE : ANDRE RACHI VARTULI

ADVOGADO : ANDRE RACHI VARTULI - MG200606

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : TALITA CAROLINA SODRE BASTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916282 - PB (2024/0187585-7)

IMPETRANTE : ABDON SALOMAO LOPES FURTADO

ADVOGADO : ABDON SALOMÃO LOPES FURTADO - PB024418

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

PACIENTE : MARCOS ANTONIO BARBOSA DA SILVA RODRIGUES

PACIENTE : PAULO RODRIGUES DOS SANTOS

PACIENTE : FABIO JUNIOR ALVES DE ANDRADE

PACIENTE : GERALDO EVANGELISTA DE SOUSA (PRESO)

PACIENTE : JORGE LUIZ DANTAS DE OLIVEIRA

INTERES. : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 638199 (2021/0000260-3) em 23/05/2024 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916283 - PE (2024/0187408-7)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PACIENTE : DENILSON GOMES DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916285 - SC (2024/0187357-1)

IMPETRANTE : DIEGO NICHE CALDAS

ADVOGADO : DIEGO NICHE CALDAS - SC032582

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : DIRCEU GENEROSO MONTEIRO

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916286 - SC (2024/0187406-3)