INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916274 - SP (2024/0187486-0)

IMPETRANTE : TAILAN MARTINS DOS SANTOS

ADVOGADO : TAILAN MARTINS DOS SANTOS - SP448657

IMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO

ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 1ª RAJ - SÃO PAULO
- SP

PACIENTE : ANA PAULA GOMES DA SILVA (PRESO)

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:15

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916276 - SP (2024/0187245-9)

IMPETRANTE : DOUGLAS EDUARDO CAMPOS MARQUES

ADVOGADO : DOUGLAS EDUARDO CAMPOS MARQUES - SP286102

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JOAO HENRIQUE PEREIRA DA COSTA SOUZA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916277 - RJ (2024/0187571-9)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : JHONATAN FELIX DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916278 - PE (2024/0187396-3)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PACIENTE : JADELSON GLEIDSON MARQUES DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 09:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916280 - ES (2024/0186201-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PACIENTE : SPAYKE HARRYSON DURAES JESUS