HABEAS CORPUS Nº 916320 - PR (2024/0187850-0)

IMPETRANTE : CAROLINE AMABILI ANDRIOLI

ADVOGADO : CAROLINE AMABILI ANDRIOLI - PR100824

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE : MAIKY JORDAN XAVIER LIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916321 - GO (2024/0187874-9)

IMPETRANTE : JULIANA LOPES SODRE

ADVOGADOS : JULIANA LOPES SODRE - GO044775

ANDERSON DARADA - GO050043

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

PACIENTE : WELLINGTON LOURENCO CAMILO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916322 - MG (2024/0187887-5)

IMPETRANTE : RODRIGO CARDOSO MENDES

ADVOGADO : RODRIGO CARDOSO MENDES - MG222379

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : VICTOR MARCELO ROCHA SANTIAGO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916323 - MA (2024/0187925-4)

IMPETRANTE : NADSON DANIEL DE ARAUJO CABRAL

ADVOGADO : NADSON DANIEL DE ARAUJO CABRAL - MA026137

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

PACIENTE : ARIMATEIA SOUSA RODRIGUES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916324 - ES (2024/0187928-0)

IMPETRANTE : ANDRESSA VASCONCELOS BASTOS DE CASTRO DAMACENO

ADVOGADO : ANDRESSA VASCONCELOS BASTOS DE CASTRO DAMACENO

ES037951

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PACIENTE : MAYCK DO NASCIMENTO RODRIGUES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA