RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916330 - SP (2024/0187966-0)

IMPETRANTE : GUILHERME OLIVEIRA ATENCIO

ADVOGADO : GUILHERME OLIVEIRA ATENCIO - SP369295

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JOAO VICTOR CATALANI DA COSTA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916331 - MG (2024/0187969-5)

IMPETRANTE : RODRIGO SANTANA ASSUNCAO

ADVOGADO : RODRIGO SANTANA ASSUNCAO - MG198773

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : RODRIGO VIANA DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916332 - PI (2024/0187971-1)

IMPETRANTE : EUDES COELHO BATISTA NETO

ADVOGADO : EUDES COELHO BATISTA NETO - PI015114

IMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA 3A VARA CRIMINAL DE TERESINA - PI

PACIENTE : JOSE LUCAS VASCONCELOS CIRQUEIRA (PRESO)

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:15

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916333 - SP (2024/0187883-8)

IMPETRANTE : RENATA GOMES LOPES

ADVOGADO : RENATA GOMES LOPES - SP219023

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : RODRIGO ALVES DA SILVA PINHEIRO

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916334 - RJ (2024/0187953-3)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : L A P E

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA