INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916308 - SP (2024/0187484-7)

IMPETRANTE : MIGUEL CARVALHAES PINHEIRO ANTUNES MACIEL MUSSNICH

ADVOGADOS : DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO - SP200793

MIGUEL CARVALHAES PINHEIRO ANTUNES MACIEL MÜSSNICH -
SP385036

LUCAS ALBUQUERQUE AGUIAR - SP407100

ANDRE VINICIUS MONTEIRO - SP296665

RAFAEL MAFEI RABELO QUEIROZ - SP208276

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : VLADIMIR JOELSAS TIMERMAN

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916309 - SP (2024/0187591-0)

IMPETRANTE : LUCAS SARTORI FAGUNDES

ADVOGADO : LUCAS SARTORI FAGUNDES - SP300412

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : CARLOS ROMENIQUE ROSSI

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916310 - GO (2024/0187727-1)

IMPETRANTE : FELIPE APARECIDO MENEZES DA SILVA

ADVOGADOS : OSMAR DE FREITAS JÚNIOR - GO027646

FELIPE APARECIDO MENEZES DA SILVA - GO061629

MARCELO MOREIRA GONÇALVES - GO061830

SELMO RIBEIRO DA SILVA NETO - GO062831

GABRIEL MARQUES SILVA MENDES - GO063391

MARCOS GABRIEL OLIVEIRA EVANGELISTA - GO056611

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

PACIENTE : A O DA S (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916311 - SC (2024/0187790-5)

IMPETRANTE : ALEF ALEXANDRE DA SILVA

ADVOGADOS : TIAGO MONTRONI - SC041946

ALEF ALEXANDRE DA SILVA - SC056715

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : GUILHERME BORGES RUDOLFO (PRESO)