INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916312 - SP (2024/0187773-9)

IMPETRANTE : MARCO ANTONIO PORTELA TRIPOLI JUNIOR

ADVOGADO : MARCO ANTONIO PORTELA TRÍPOLI JUNIOR - SP450906

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : VITOR GABRIEL TABORDA COELHO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916313 - RR (2024/0187761-4)

IMPETRANTE : CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

ADVOGADOS : CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL - RR001724

EDMARCOS GONÇALVES DOS SANTOS - RR002934

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

PACIENTE : HENRIQUE VIEIRA TAVARES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916314 - SP (2024/0187775-2)

IMPETRANTE : BRUNA RESEK CALIL FERREIRA

ADVOGADOS : BRUNA RESEK CALIL FERREIRA - SP275992

NAIARA MOURA - SP309876

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : O M DA S

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916315 - SP (2024/0187830-8)

IMPETRANTE : NEIDE DA SILVA MARIA

ADVOGADO : NEIDE DA SILVA MARIA - SP117235

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : RANIELISON WASHINGTON DE LIMA GAMA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916315 - SP (2024/0187830-8)

IMPETRANTE : NEIDE DA SILVA MARIA

ADVOGADO : NEIDE DA SILVA MARIA - SP117235